Aguarde por favor...
D.O. nº28409 de 04/01/2023
PORTARIA Nº 003/2023/GP/DETRAN/MT
D.O. nº28409 de 04/01/2023

PORTARIA N° 004/2023/GP/DETRAN/MT

D.O. nº28410 de 05/01/2023
PORTARIA Nº 006/2023/GP/DETRAN/MT

PORTARIA N° 004/2023/GP/DETRAN/MT

Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei Estadual nº 10.914, de 1º de julho de 2019, que institui jornada de trabalho e cria a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito, no âmbito do Estado de Mato Grosso;

Considerando a Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre o processo de habilitação e convocação dos servidores aptos a atuarem como voluntários nas operações integradas e especiais de trânsito;

Considerando a Portaria nº 792/2021/GP/DETRAN/MT, que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT, RESOLVE:

Art. 1º Excluir, a pedido, o nome da servidora Stefanny Natacha Regis Barbosa, matrícula 290662, do cadastro de Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT- atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 03 de janeiro de 2023.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

Original Assinado*

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital