Legislação

D.O. nº28389 de 07/12/2022
Portaria nº 1051 2022 Contrato 049 2022 Lua Serviços

D.O. nº28391 de 12/12/2022

Portaria.n.63.2022.GSLARH.SEMA.MT

D.O. nº28392 de 13/12/2022
Portaria nº 871/2022/SEMA/MT Constitui Comissão acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do TCCA firmado entre a SEMA-MT e PCH Itiquira III Energia SPE S/A.

PORTARIA Nº 63/2022/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 10, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Jeronimo Couto Campos - matrícula n. 131774 - para exercer as atribuições de Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no período compreendido entre os dias 08/12/2022 a 15/12/2022, em substituição ao Superintendente Valmi Simão de Lima, que estará substituindo a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos no mesmo período.

Art. 2º Designar a Servidora Marinei Catia Ferreira - matrícula n. 79678 - para exercer as atribuições de Coordenadora de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais, no período compreendido entre os dias 08/12/2022 a 15/12/2022, em substituição ao Coordenador Jeronimo Couto Campos, que estará substituindo o Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços,no mesmo período.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 08/10/2022.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07/12/2022.

(Original Assinado)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SALAR- SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28389 de 07/12/2022Portaria nº 1051 2022 Contrato 049 2022 Lua Serviços

D.O. nº28391 de 12/12/2022

Portaria.n.63.2022.GSLARH.SEMA.MT

D.O. nº28392 de 13/12/2022Portaria nº 871/2022/SEMA/MT Constitui Comissão acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do TCCA firmado entre a SEMA-MT e PCH Itiquira III Energia SPE S/A.

D.O. nº28389 de 07/12/2022
Portaria nº 1051 2022 Contrato 049 2022 Lua Serviços

D.O. nº28392 de 13/12/2022
Portaria nº 871/2022/SEMA/MT Constitui Comissão acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do TCCA firmado entre a SEMA-MT e PCH Itiquira III Energia SPE S/A.