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D.O. nº28385 de 01/12/2022
Public 01 dezembro Aditivo
D.O. nº28385 de 01/12/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 148/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28386 de 02/12/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 146/2022/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 148/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº 6 SINFRA-PRO-2022/11908.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 04/2022

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na Contratação de Serviços de Elaboração da Revisão dos Anteprojetos dos segmentos 4 e 5 de Implantação e Pavimentação da MT-170/208/418, antiga rodovia BR-174/MT.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 1.496.974,03 (Um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e três centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, Tabela de Preços de Consultoria do DNIT.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte rodoviário Programa: 0338 -  Infraestrutura e Logística Projeto/atividade: 1291 - Elaboração de projetos de infraestrutura e transporte rodoviário Região: 0100 - Região I - Noroeste I Natureza de Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.003102-6, datada de 18/11/2022 no valor de R$ 374.243,51 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos).

Assinatura: 30/11/2022.

PARTES: CONVEXA PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.862.531/0001-32 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 040/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12260

Objeto:1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 7.519.655,47 (sete milhões, quinhentos e dezenove mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) que representa um acréscimo de 18,27% (dezoito vírgula vinte e sete por cento) do valor inicialmente contratado. 1.2.  Dessa forma o item 4.3. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.3) O valor do presente Contrato é de R$ 48.669.655,47 (quarenta e oito milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) [...]”

Assinatura: 30/11/2022

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 073/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14173.

Objeto:1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 60 (sessenta) dias, totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias, com término previsto para 24/04/2023. 1.2 Adita-se mais 60 (sessenta) dias ao prazo de execução, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com término previsto para 31/01/2023.

Assinatura: 30/11/2022

PARTES: CONSÓRCIO LR MT-251 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 43.643.434/0001-12 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo: 100/2021/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12262

Objeto:1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de  R$ 3.497.346,16 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos)que representa um acréscimo de 17,76% (dezessete  vírgula setenta e seis por cento) do valor contratado inicialmente, e uma  supressão de R$335.282,30 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta centavos) que representa um percentual de -1,70% (menos um vírgula setenta por cento), ao valor inicialmente contratado, totalizando assim, um reflexo positivo de R$  3.162.063,86 (três milhões, cento e sessenta e dois mil, sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).

1.2. Dessa forma o item (4.2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “4.2. O valor do presente contrato é de R$22.847.188,33 (vinte e dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e três centavos).

Assinatura: 30/11/2022

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 081/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12528

Objeto:1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 5.747.668,60 (cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) ao valor contratado inicialmente.  1.2. Dessa forma o item (2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 59.128.962,17 (cinquenta e nove milhões, cento e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), [...]”

Assinatura: 29/11/2022

PARTES: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 06.232.484/0001-80 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo: 013/2022/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/14277

Objeto:1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 600 (seiscentos) dias, com término previsto para 14/10/2023. 1.2. E aditar ao prazo de execução mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias, com término previsto para 18/04/2023.

Assinatura: 30/11/2022

PARTES: CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ: 14.930.440/0001-52 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO Nº 070/2016/01/15-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/12328.

Objeto:1.1. O presente termo aditivo consiste na alteração do CONSORCIO ENECON-EPC-HOUER, em conformidade com os documentos técnicos acostados ao processo nº SINFRA-PRO-2022/12328, em decorrência da instabilidade financeira da empresa EPC Engenharia Projeto Consultoria S.A., com concordância de todas as partes. Desta forma, a Constituiição do Consórcio executor, constante no preâmbulo do Instrumento Contratual nº 070/2016, passa a ser conforme segue: A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, neste ato sendo representada pelo seu Secretário Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA,  e de outro lado o CONSÓRCIO ENECON - HOUER/SINFRA/MT, inscrito no CNPJ nº 26.899.288/0001-71 com sede estabelecida na Rua Mato Grosso, nº 960, Bairro Santo Agostinho, 7º andar, CEP: 30190-081, na Cidade de Belo Horizonte, doravante simplesmente denominado CONTRATADA, consórcio formado pelas empresas ENECON S.A. - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES inscrita no CNPJ sob o nº 33.830.043/0001-53 (55%) e pela HOUER ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.578.135/0001-02 (45%), tendo nomeado como líder do consórcio a empresa ENECON S.A. - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES, inscrita no CNPJ sob o nº 33.830.043/0001-53, doravante simplesmente denominado CONTRATADA...

Assinatura: 30/11/2022

PARTES: CONSÓRCIO ENECON - HOUER/SINFRA/MT  CNPJ nº 26.899.288/0001-71 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do OITAVO TERMO ADITIVO Nº 067/2016/01/08-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/012327

Objeto:1.1. O presente termo aditivo consiste na alteração do CONSORCIO ENECON-CONSOL-EPC, em conformidade com os documentos técnicos acostados ao processo nº SINFRA-PRO-2022/12327, em decorrência da instabilidade financeira da empresa EPC Engenharia Projeto Consultoria S.A., com concordância de todas as partes. Desta forma, a Constituição do Consórcio executor, constante no preâmbulo do Instrumento Contratual nº 067/2016, passa a ser conforme segue:

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF n° 03.507.415/0022-79, doravante denominada apenas CONTRATANTE neste ato, representada pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Sr. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, e o  CONSÓRCIO ENECON/CONSOL/SINFRA/MT, inscrito no CNPJ MF: 26.908.425/0001-97, com sede estabelecida na Rua Mato Grosso, nº 960, Bairro Santo Agostinho, 7º andar, CEP: 30190-081, na Cidade de Belo Horizonte, firmado pelas empresas ENECON S.A - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES, CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ: NPJ sob o nº 33.830.043/0001-53 (50%), e a empresa CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.210.063/0001-75 (50%) tendo nomeado como líder do consórcio a empresa ENECON S.A - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES, com sede na rua Sete de Setembro, nº 92, sala 1.409 e 1.410, Bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.830.0143/0001-53, doravante simplesmente denominado CONTRATADA...

Assinatura: 30/11/2022

PARTES: CONSÓRCIO ENECON/CONSOL/SINFRA/MT, CNPJ MF: 26.908.425/0001-97 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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