Aguarde por favor...
D.O. nº28378 de 22/11/2022
Extrato Cadastro novembro 2022
D.O. nº28379 de 23/11/2022

Extrato Portaria Novembro 12

D.O. nº28379 de 23/11/2022
Publicação Novembro 12

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 965 de 17 de novembro de 2022, Altera a Outorga a ÁGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOSTO, inscrito no CNPJ sob nº 14.995.581/0001-53, referente ao Processo nº 506818/2018, concedida pela Portaria nº 699 de 25/09/2020, publicada no D.O.E do dia 01/10/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento público. Os pontos de captação estão localizados no município de Cuiabá/MT, com validade até 14 de março de 2023.

Portaria nº 966 de 17 de novembro de 2022, Renova e Altera a Outorga a SULINA COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 02.507.334/0004-24, concedida pela Portaria nº 639 de 31/08/2016, publicada no D.O.E do dia 02/09/2016, referente ao Processo nº 360728/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Rondonópolis/MT, com validade até 10 de novembro de 2027.

Portaria nº 972 de 17 de novembro de 2022, Renova e Altera a Outorga a ANSELMO TIRADENTES DE MOURA, inscrito no CPF sob nº 580.911.739-20, concedida pela Portaria nº 426 de 07/06/2018, publicada no D.O.E do dia 14/06/2018, referente ao Processo nº 541535/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade irrigação. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Alegria, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 17 de novembro de 2027.

Portaria nº 973 de 17 de novembro de 2022, Outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, inscrito no CNPJ sob nº 03.347.135/0001-16 referente ao Processo nº 522256/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento público. Os pontos de captação estão localizados na zona urbana do município de Jaciara/MT, com validade até 16 de novembro de 2027.

Portaria nº 977 de 18 de novembro de 2022, Outorga a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SORRISO - SICREDI CELEIRO MT/RR, inscrito no CNPJ sob nº 26.555.235/0001-33, referente ao Processo nº 1312/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sorriso/MT, com validade até 16 de novembro de 2027.

Portaria nº 979 de 18 de novembro de 2022, Outorga a WALTER SCHLATTER, inscrito no CPF sob nº 397.272.549-34, referente ao Processo nº 1598/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Filipina, zona rural do município de Santa Cruz do Xingu/MT, com validade até 16 de novembro de 2027.

Portaria nº 982 de 18 de novembro de 2022, Outorga a CONCRENOP CONCRETOS SINOP LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.806.553/0006-39, referente ao Processo nº 161374/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de indústria e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Rondonópolis/MT, com validade até 18 de novembro de 2027.

Portaria nº 984 de 18 de novembro de 2022, Outorga a SANTA ERCILIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 33.767.414/0001-08, referente ao Processo nº 202740/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Cáceres/MT, com validade até 17 de novembro de 2027.

Portaria nº 992 de 21 de novembro de 2022, Renova a Outorga a ELECTRA PCH BURITI SPE S.A, inscrito no CNPJ sob n° 04.547.015/001-25, concedida pela Portaria nº 063 de 21/01/2021, publicada no DOE do dia 22/01/2021, referente ao Processo 1732/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sapezal/MT, com validade até 21 de novembro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital