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D.O. nº28523 de 20/06/2023
Ped de Publicação n° 0162023SUEFI Ordem de Início SUEF I IC1532022
D.O. nº28524 de 21/06/2023

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 007/2021/00/00-SINFRA

D.O. nº28528 de 27/06/2023
Roteiro e regras da Audiência Pública Conjunta AGER SINFRA Obras 2º ano MT246

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O GOVERNO DE MATO GROSSO, com sede no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e da AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, torna público que realizará AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, que têm como objetivo a apresentação das Obras de Melhoria e Ampliação, do 2º Ano da Concessão, de Travessias de Pedestres com Redutor de Velocidade, Canteiro Central e Iluminação, a serem executadas nos trechos concedidos das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, trechos que passam nos perímetros urbanos dos municípios de Barra do Bugres, Nova Olímpia e Tangará da Serra, em atendimento do item 2.3 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e, ainda, da Cláusula 20.8 do Contrato de Concessão nº 007/2021/00/00/SINFRA,

AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS serão realizadas da seguinte forma:

- Barra do Bugres - Dia 27/06/2023, Terça-feira, às 10h00, horário oficial de Mato Grosso, na Câmara Municipal de Barra do Bugres, com endereço na Av. Belo Horizonte, 70 - Cidade Alta, Barra do Bugres - MT, 78390-000, e transmitida pelo YouTube através do link https://www.youtube.com/watch?v=705OX2922r4

- Nova Olímpia - Dia 27/06/2023, Terça-feira, às 16h00, horário oficial de Mato Grosso, na Câmara Municipal de Nova Olímpia, com endereço na R. Amazonas, 512 - Centro, Nova Olímpia - MT, 78370-000, e transmitida pelo YouTube através do link https://youtube.com/live/XnacAOautdk.

- Tangará da Serra - Dia 28/06/2023, Quarta-feira, às 10h00, horário oficial de Mato Grosso, na Câmara Municipal de Tangará da Serra, com endereço na Rua Júlia Martinês Benevides 11 - Centro, Tangará da Serra - MT, 78300-000, e transmitida pelo YouTube através do link https://www.youtube.com/watch?v=cZMllnT4nC

Ademais, cumpre informar que as Audiências Públicas serão realizadas de forma híbrida, sendo presencial, nos endereços acima descritos. A Participação à distância poderá ser requerida no chat do YouTube, quando será enviado um link para participação via GoogleMeet.

Cuiabá-MT, 20 de junho de 2023.

JOSSY SOARES

Chefe da Unidade de Normatização - AGER/MT

(Original Assinado)

JOELSON OBREGÃO MATOSO

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

(Original Assinado)

LUIS ALBERTO NESPOLO

Presidente Regulador da AGER/MT

(Original Assinado)

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

(Original Assinado)

*Republica-se por erro material.

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