Aguarde por favor...
D.O. nº28523 de 20/06/2023
RESULTADO FINAL- ELEIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO PARA O MANDATO DE MEMBRO ELEITO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO – Biênio 2023/2025
D.O. nº28524 de 21/06/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023/PGEMT - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021/PGE

D.O. nº28525 de 22/06/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 071/2023/MTPAR/PGE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 010/2023/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ nº 05.969.071/0001-10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E EXCLUSIVO DE MÃO DE OBRA DE COPERAGEM E GARÇOM, PARA ATENDER A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR GLOBAL: R$ 247.216,40 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

VIGENCIA: POR 12(doze) meses a contra de 14/06/2023.

PROCESSO: PGE-PRO-2023/06304.

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT: ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: EDUARDO DUARTE NETO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2023/09026

OBJETO:Contratação de serviço especializado para a realização do evento XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário de São Paulo, para atender as demandas da Subprocuradoria Geral de Fiscal da PGE-MT.,

FORNECEDOR: Instituto Geraldo Ataliba IDEPE, CNPJ nº 47.164.462/0001-08.

VALOR TOTAL: R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 021/2023/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2023.

Cuiabá, 15 de junho de 2023.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral e Ordenadora de Despesa do FUNJUS-PGE/MT

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORPORATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA E REAJUSTE POR ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) E SUPRESSÃO.

VALOR ANUAL: Passará para R$ 2.292.104,76 (dois milhões e duzentos e noventa e dois mil e cento e quatro reais e setenta e seis centavos)

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/00232

ASSINA: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA Diretor Presidente em Exercicio CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital