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D.O. nº28375 de 18/11/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_041_2022
D.O. nº28375 de 18/11/2022

Edital Conselho Pleno 11Reunião 2022

D.O. nº28377 de 21/11/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_042_2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 13/2022

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 23 de novembro de 2022, das 8:30 às 12:00 horas, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV -  Ata da 10ª Reunião Ordinária.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1º. Processo nº 29418/2022 - Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

2°. Processo nº 547999/2021 - Alcides Augusto da Fonseca Júnior - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

3°. Processo nº 387195/2021 - Terra Santa Agro S.A. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

4°. Processo nº 686533/2017 - CGH Santo Antônio I - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA.

Cuiabá, 17 de novembro de 2022.

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

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