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D.O. nº28524 de 21/06/2023
Decisões da Décima Reunião Ordinária do Ano de 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
D.O. nº28524 de 21/06/2023

PORTARIA Nº 785/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28524 de 21/06/2023
PORTARIA Nº 786/2023/SDPG - Conceder atuação em teletrabalho aos integrantes da Diretoria Geral

PORTARIA Nº 785/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público GIULIANO RODRIGUES DE SOUZA LIMA, matrícula 100887, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 10/07/2023, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 25459/2023.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público JEAN HENRIQUE VIEGA, matrícula 100805, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/07/2023 a 21/07/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 25196/2023.

Art. 3° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, que seriam usufruídas nos dias 10/07/2023 a 12/07/2023, conforme a Portaria 656/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28. 509 no dia 29 de maio de 2023.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, matrícula 100081, usufruto de 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 27/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 25283/2023. Ademais, a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, irá atuar em substituição plena, em acúmulo de funções.

Art. 5° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI, matrícula 100347, que seriam usufruídas nos dias 29/06/2023 a 30/06/2023, conforme a Portaria 368/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28. 465 no dia 27 de março de 2023.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública NERY LUCIA SANTANA REZENDE, matrícula 100427, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 31/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 25414/2023.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 07/08/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 25495/2023.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 30/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 25495/2023.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 a 02/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento 25535/2023.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03/08/2023 a 04/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 25535/2023.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI, matrícula 100543, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/06/2023 a 14/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 24461/2023.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/07/2023 a 04/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010550. Ademais, os Defensores Públicos Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e Maria Luziane Ribeiro de Castro, atuarão em substituição com acúmulo de funções.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/07/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010533.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público GLAUCIO GARCIA COUTINHO, matrícula 101109, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010530.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/06/2023 e 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010540.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL MATTANA TESTA, matrícula 100839, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010543.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ISABELLA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO, matrícula 101003659, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010546.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO, matrícula 101146, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 e 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010547.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE PEREIRA FERRAZ, matrícula 100621, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2023 a 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010559.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE PEREIRA FERRAZ, matrícula 100621, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/07/2023 e 25/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010560.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA MOREIRA NERES, matrícula 101057, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010563.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER, matrícula 100264, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010564.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA XAVIER, matrícula 100264, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/07/2023 e 21/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010565.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA, matrícula 101003781, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010566.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA GONZAGA DE FREITAS GAMA, matrícula 101117, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/06/2023 a 20/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010568.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI, matrícula 100881, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/08/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010573.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL PIRES LIMA, matrícula 101004443, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010574.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública VANIA MONTEIRO DE MENEZES, matrícula 100889, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 010575.

Cuiabá/MT, 20 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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