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D.O. nº28523 de 20/06/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2023/DPMT
D.O. nº28524 de 21/06/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0782023

D.O. nº28524 de 21/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0772023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Objeto: Aquisição de serviço de acesso a INFOVIA (Serviço exclusivo do MTI) e Internet para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Da Vigência: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.

Fundamento Legal:  Processo nº 20138/2023, Parecer Jurídico 194.2023 e 211.2023, decorrente da dispensa de licitação n. 009/2023, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores

Data de Assinatura: 19/06/2023

Assinam: ROGÉRIO BORGES DE FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral, ROBERTO DE SOUZA DIAS - Rep. Legal, CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES.

Informações Adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Portaria de Fiscalização nº 772/2023/SDPG

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal Titular

                           TIAGO PALUDO

100825

Fiscal Substituto

FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA

100759

Data: 19/06/2023

Assina: ROGÉRIO BORGES DE FREITAS - Primeiro Subdefensor Público Geral

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