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D.O. nº28348 de 10/10/2022
0082022 083392022 Termo de Ratificação CERTIFICADO 25 ANOS
D.O. nº28349 de 11/10/2022

Extrato 1º T A ao Cont nº 039 2021 SEPLAG Stamplac

D.O. nº28349 de 11/10/2022
Extrato 1º Termo Aditivo ao Cont nº 033 2021 SEPLAG Orbenck

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/05870

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA EMPRESA STAMPLAC - IND. E COM. DE BANDEIRAS LTDA. - CNPJ Nº 86.719.663/0001-86.

DO OBJETO: Aditivo de 25% do Contrato nº 039/2021/SEPLAG, que altera a Cláusula Primeira - Do Objeto - Item 1.3. Discriminação do Objeto. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de bandeiras, para atender a demanda da Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo - UPCA, e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da Cláusula Primeira - Do Objeto, Item 1.3. Discriminação do Objeto, que passa vigorar com a seguinte redação:Fica acrescido o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) dos lotes 05, 10 e 11. O aumento do quantitativo corresponde ao valor de R$ 5.596,30 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos), perfazendo o valor total do contrato após aditivo em R$ 56.681,30 (cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos), com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento deste termo aditivo será feito pela seguinte dotação orçamentária: UO 30101/ Projeto Atividade 2558 / Fonte 100 /Elemento de Despesa 339030.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial.

DA DATA: Cuiabá, 10 de outubro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Rinaldo Segalin/CONTRATADA

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