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D.O. nº28339 de 28/09/2022
ATO Nº 421/2022 ao 443/2022-CEE-MT
D.O. nº28339 de 28/09/2022

ATO Nº 444/2022 ao 457/2022-CEE-MT

D.O. nº28339 de 28/09/2022
ATO Nº 458/2022 ao 459/2022-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 444/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ROBERTO COCHRANE SIMONSEN - SESIESCOLA, localizada na Avenida Dom Orlando Chaves, nº 1086, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantida pelo Serviço Social da Industria, com CNPJ: 03.819.157/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 586/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 375/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 445/2022-CEE/MT

INTERESSADO: EDUCACENTER CENTRO DE ENSINO, localizado na Avenida Raimundo de Matos nº 1686, Bairro: Centro A, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Educacenter Centro de Ensino EPP, com CNPJ: 29.289.710/0001-65. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1454/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 373/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2025.

ATO 446/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO, localizada na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 583, Bairro: Centro, Município de Pedra Preta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1237/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 388/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2023.

ATO 447/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOSE ANGELO DOS SANTOS, localizada na Rua Liberdade, nº 1121, Bairro: São Sebastião, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 891/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 396/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO 448/2022-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO MÉRITOS EDUCACIONAL MADRE LUIZA BERTRAND, localizado na Rua Antônio João, nº 459, Bairro: Centro, Município de Poconé-MT, mantido por Méritos Educacional Assessoria e Consultoria Eireli, com o CNPJ: 33.086.659/0002-42. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1113/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 394/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 20.09.2022.

ATO 449/2022-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO MÉRITOS EDUCACIONAL MADRE LUIZA BERTRAND, localizado na Rua Antônio João, nº 459, Bairro: Centro, Município de Poconé-MT, mantido por Méritos Educacional Assessoria e Consultoria Eireli, com o CNPJ: 33.086.659/0002-42. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1179/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 255/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 20.09.2022 a 31.12.2026.

ATO 450/2022-CEE/MT

INTERESSADO: EDUCACENTER CENTRO DE ENSINO, localizado na Avenida Raimundo de Matos nº 1686, Bairro: Centro A, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Educacenter Centro de Ensino EPP, com CNPJ: 29.289.710/0001-65. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 36/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 384/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância/EaD, em sua sede, pelo período de 20.09.2022 a 31.12.2026.

ATO 451/2022-CEE/MT

INTERESSADA: IDEAL MAIS, localizada na Rua Euclides Geraldo Medeiros, nº 1640, Bairro: Jardim Floriza, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Ideal Mais Cursos e Concursos LTDA, com CNPJ: 36.400.194/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1347/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 395/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 452/2022-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO ADVENTISTA VÁRZEA GRANDE, localizado na Rua do Embaúval, nº 56, Bairro: Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social, com CNPJ: 60.833.910/0059-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1659/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 387/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO 453/2022-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE ESTIMULAÇÃO INFANTIL DESPERTAR, localizado na Rua 17 de Dezembro, nº 540, Bairro: Centro, Município de Paranatinga-MT, mantido pelo Centro de Estimulação Infantil Despertar LTDA, com CNPJ: 09.375.865/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 133/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 391/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO 454/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL, localizada na Avenida Perimetral Norte, nº 387E, Bairro: Centro, Município de Feliz Natal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Feliz Natal, com CNPJ: 01.614.088/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1370/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 372/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa no ano letivo de 2021.

ATO 455/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, localizada na Avenida Sebastião Gomes de Sousa, nº 35, Bairro: Universitário, Município de Luciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1136/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 389/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 456/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FEBRÔNIO RODRIGUES, localizada Rua Dois, s/n, Bairro: Centro, Município de Torixoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 18/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 392/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental; e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 457/2022-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA BENEDITO SANTANA DA SILVA FREIRE, localizada na Rua das Avencas, nº 847, Setor Comercial, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 907/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 374/2022, aprovado em 20 de setembro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, no ano letivo de 2021.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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