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D.O. nº28333 de 20/09/2022
Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.046.2022
D.O. nº28333 de 20/09/2022

Of Circ 23 ª 2ª JJR 23 09 2022

D.O. nº28333 de 20/09/2022
Of Circ 22 ª 1ª JJR 26 09 2022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 23/2022.

Cuiabá, 15 de setembro de 2022.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 23/09/2022 (sexta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 20/09/2022 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 158363/2018

Interessado - Wesley Dias Carvalho

Relator(a) - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Revisor (a) - Adelayne Bazzano Magalhães - SES

Advogado(a) - Walter Euler Martins - OAB/SP 207511

2º Processo n. 686788/2014

Interessado - Osmar Posser e Zilmar

Relator(a)  - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado(a)  - Ricardo Luiz Huck - OAB/MT 5.651

Jonas J. F. Fernandes - OAB/MT 8.247 - B

3º Processo n. 408386/2014

Interessado - Gumercindo Barpp

Relator(a)  - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado(a)  - Geize Aranha de Medeiros - OAB/MT 10.830

4º Processo n. 213851/2015

Interessado - Prefeitura Municipal de Alta Floresta

Relator(a)  - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Procuradora - Rafaella Noujaim de Sá Vicenzoto - OAB/MT 11.612-B

5º Processo n. 137337/2015

Interessado - Prefeitura Municipal de Alta Floresta

Relator(a)  - César Esteves Soares - IBAMA

Procuradora - Ângela Caroline Weirich - OAB/MT 14.819

6º Processo n. 359599/2015

Interessado - Antônio Marques do Carmo

Relator(a)  - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado(a)  - Luiz Alfeu Souza Ramos - OAB/MT 6.693

7º Processo n. 580967/2015

Interessado - Joaquim Santiago Sobrinho e outros

Relator(a)  - William Khalil - CREA

Próprio autuado - Joaquim Santiago Sobrinho

8º Processo n. 246775/2013

Interessado - Sergio Carlos de Piva

Relator(a) - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado(a) - Andréia Cocco Busanello Urcino - OAB/MT 10.970

9º Processo n. 562551/2014

Interessado - Maria Francisca Lima Thomaz de Aquino

Relator(a)  - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado(a)  - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161-O

10º Processo n. 16536/2016

Interessado - Hélio Antônio Moreira da Silva

Relator(a)  - William Khalil - CREA

Procuradora - Márcia Pereira Cintra - CPF n.º 582.041.131-53

11º Processo n. 565733/2015

Interessado - Temistocles Nunes da Silva Sobrinho

Relator(a)  - César Esteves Soares - IBAMA

Advogado(a)  - Vinicius Ribeiro Mota - OAB/MT 10.491 - B

12º Processo n. 226962/2019

Interessado - Gilza Augusta de Assis e Silva

Relator(a)  - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado(a) - Marco Aurélio Mestre Medeiros - OAB/MT - 15.401

Marcelle Thomazini Oliveira - OAB/MT - 10.280

13º Processo n. 743835/2009

Interessado - Wender Carlos de Souza

Relator(a)   - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado(a)  - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Reginaldo S. Faria - OAB/MT 7.028

Kálita C. Seidel dos Santos - OAB/MT 20.161-O

14º Processo n. 270440/2019

Interessado - João Lucio da Costa

Relator(a)   - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado(a)   - Vinicius Alves dos Santos - OAB/MT 9.453

15º Processo n. 8560/2015

Interessado - José Peretto da Silva

Relator(a)   - Leonardo Gomes Bressane - INSTITUTO AÇÃO VERDE

Advogado(a)   - Inaíta Gomes Ribeiro Soares Carvalho Arnold - OAB/MT 7.928

16º Processo n. 385179/2015

Interessado - Frigoríficos Nutribrás Ltda

Relator(a)   - Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogado(a)   - Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

17º Processo n. 602700/2016

Interessado - Sharles Enzweiler - ME

Relator(a)   - William Khalil - CREA

Advogado(a)   - Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

18º Processo n. 5304/2010

Interessado - Marcio Rezende Pimenta Filho

Relator(a)   - Lediane Benedita de Oliveira - FEPESC

Advogado(a)   - Celso Reis de Oliveira - OAB/MT 5.476

Thiago Stuchi Reis de Oliveira - OAB/MT 311.043

19º Processo n. 213936/2015

Interessado - Prefeitura Municipal de Alta Floresta

Relator(a)   - Fabiola Laura Costa Correa - FECOMÉRCIO

Advogado(a)   - Samantha Tonhá Flores - OAB/MT 13.600

20º Processo n. 340830/2015

Interessado - Leodar Fauro

Relator(a)   - Fabiola Laura Costa Correa - FECOMÉRCIO

Advogado(a)   - Miguel Garcia Nogueira - OAB/MT 18.790

Original assinado

Emanuel Francisco de Souza

Secretário Executivo do CONSEMA

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