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D.O. nº28327 de 12/09/2022
LEI 11894 plei928 21
D.O. nº28328 de 13/09/2022

LEI 11897 plei655 22

D.O. nº28328 de 13/09/2022
LEI 11898 plei600 22

LEI Nº           11.897,          DE    12    DE          SETEMBRO            DE 2022.

Autor: Deputado Thiago Silva

Declara de utilidade pública a Associação Livre de Cultura Anglo-Americana - ALCAA, de Rondonópolis.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a Associação Livre de Cultura Anglo-Americana - ALCAA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 12.396.148/0001-76, com sede no Município de Rondonópolis.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  12  de  setembro  de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

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