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D.O. nº28327 de 12/09/2022
LEI 11893 plei257 21
D.O. nº28327 de 12/09/2022

LEI 11894 plei928 21

D.O. nº28328 de 13/09/2022
LEI 11897 plei655 22

LEI Nº           11.894,          DE    09    DE          SETEMBRO            DE 2022.

Autor: Deputado Carlos Avallone

Denomina Coricho das Piúvas o ponto de abastecimento de água localizado no km 47 da MT-060.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominado Coricho das Piúvas o ponto de abastecimento de água de poço artesiano localizado no km 47 da MT-060, Rodovia Transpantaneira.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  09  de  setembro  de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

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