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D.O. nº28521 de 16/06/2023
EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº0502019SESP HELICOPTEROS DO BRASIL
D.O. nº28522 de 19/06/2023

EXTR TC 0111 2023 SESP COETRAE CENTRO DE PASTORAL PARA MIGRANTES

D.O. nº28522 de 19/06/2023
EXTR 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 1106 2021 AUTORIZAÇÃO DO USO DE RENDIMENTO

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0111/2023.

PROCESSO:SESP-PRO-2023/15963.

DAESPÉCIE: Termo de Colaboração que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho e de outro lado o Centro de Pastoral Para Migrantes com o objetivo de mútua cooperação visando aos fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto realizara a troca de rede elétrica do Centro Pastoral Para Migrantes, construção de um anexo para aumentar a capacidade e melhoria de atendimento do público migrante e instalação de energia solar

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração o recurso total destinado é de R$ 524.255,02 (quinhentos e vinte quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos)

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de vinte e quatro meses, a contar a data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAL TITULAR: Cleyton Souza Campos

MATRÍCULA: 140001

E-MAIL: cleytoncampos@sesp.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Lucilene Rodrigues de Lima

MATRICULA: 115326

E-MAIL: lucilenelima@sesp.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 15/06/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA (Presidente da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo); VALDECIR MAYER MOLINARI (Diretor do Centro de Pastoral Para Migrantes).

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