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D.O. nº28315 de 24/08/2022
Extrato de Portaria de Classificação 571, 656 e 657
D.O. nº28315 de 24/08/2022

Publicação Agosto 18

D.O. nº28316 de 25/08/2022
Publicação Agosto 19

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 346/2022:  FRANCISCO ALBERTO LERMENN, CPF: 241.056.009-15, Processo nº 1616/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Diamantino, zona rural, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°07'35,11"S e Long. 55°23'45,24"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a IMT Com. Tecnologia em Poços Art. Eireli ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA no 1212158580. Essa autorização vigorará até 22 de fevereiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 347/2022:  SULIMAR JOSÉ GIACOMELLI, CPF: 525.818.889-20, Processo nº 1632/2022. O poço tubular será construído na Fazenda GF, zona rural, município de Vera/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°21'03.00"S e Long. 55°15'54.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Anjos Poços Artesianos LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 22 de fevereiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 349/2022:  LOTEAMENTO JARDIM DOS PIONEIROS LTDA, CNPJ: 42.177.291/0001-38, Processo nº 1639/2022. O poço tubular será construído na Rua Monte Carmelo, zona de expansão urbana, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°34'58.41"S e Long. 55°41'51.07"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Reco Poços Artesiano, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 22 de fevereiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 350/2022:  GABRIELA LEMOS DA SILVA TRENTINI, CPF: 067.386.336-02, Processo nº 1670/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Tubiatã, zona rural, município de Vila Rica/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 10°16'02.24"S e Long. 51°13'05.58"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Vinicius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA 1215589425. Essa autorização vigorará até 22 de fevereiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 351/2022:  FERNANDO COSTA CARDOSO, CPF: 144.496.158-67, Processo nº 1517/2022. O poço tubular será construído na Fazenda São Jerônimo I, zona rural, município de Nova Canaã do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 10°18'4.00"S e Long. 55°46'23.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Reco Poços Artesiano, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA 1204976309. Essa autorização vigorará até 23 de fevereiro de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

WILSON PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 241.013.701-68, Processo nº 1200/2022, Município: Chapada dos Guimarães/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°26'36.00"S e Long. 55°48'3.00"W; Vazão máxima de bombeamento 4,6 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 22/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GLOBAL GARDEN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.848.022/0001-95, Processo nº 832/2022, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°39'24.59"S e Long. 56°7'33.59"W; Vazão máxima de bombeamento 1,8 m³/h por um período de 3,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,3 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 22/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

S.M.A. SORRISO MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA, CNPJ: 05.094.913/0001-38, Processo nº 1010/2022, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°36'34.23"S e Long. 55°45'35.63"W; Vazão máxima de bombeamento 2,25 m³/h por um período de 4,42 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,95 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 22/08/2027 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.937.632/0036-31, Processo nº 1042/2022, Município: Porto Dos Gaúchos/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°36'12.75"S e Long. 57°15'47.29"W; Vazão máxima de bombeamento 3,428 m³/h por um período de 2,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 23/08/2027 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CESAR TORRES VEDANA, CPF: 791.569.081-72, Processo nº 922/2022, Município: Vila Rica/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 dos pontos de captação: PT 01: Lat. 09°56'46.44"S e Long. 50°57'42.23"W; Vazão máxima de bombeamento 1,517 m³/h por um período de 1,319 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2 m³/dia, durante 7 dias/semana; PT 02: Lat. 09°56'46.71"S e Long. 50°57'42.44"W; Vazão máxima de bombeamento 1,213 m³/h por um período de 1,732 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,1 m³/dia, durante 7 dias/semana; PT 03: Lat. 09°56'46.00"S e Long. 50°57'42.25"W; Vazão máxima de bombeamento 1,965 m³/h por um período de 1,018 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG TA-1. Validade do cadastro: 23/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

BORGHETTI AGRO LTDA, CNPJ: 31.330.613/0001-10, Processo nº 515301/2022, Município: Primavera do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°36'12,75"S e Long. 57°15'47,29"W; Vazão máxima de bombeamento 6,66 m³/h por um período de 0,9 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 23/08/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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