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D.O. nº28314 de 23/08/2022
Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1912/2021
D.O. nº28315 de 24/08/2022

Extrato de Portaria de Classificação 571, 656 e 657

D.O. nº28315 de 24/08/2022
Publicação Agosto 18

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 571 de 17 de agosto de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Rio Branco, afluente do rio Verde, bacia hidrográfica do Rio Teles Pires, coordenadas geográficas: 12°17’05.13”S e 56°14’08.88”W, na propriedade rural denominada Fazenda Santa Regina, empreendedor Pedro Ademir Schneider, CPF 588.650.639-04, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 656 de 17 de agosto de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Sem Denominação, afluente do córrego das Onças, bacia hidrográfica do Rio Paraguai, coordenadas geográficas: 15°13’37.98”S e 57°07’46.96”W, na propriedade rural denominada Fazenda Jauquara, empreendedor René Junqueira Barbour, CPF 568.620.671-68, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 657 de 17 de agosto de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Sem Denominação, afluente do ribeirão dos Perdidos, bacia hidrográfica do Rio das Mortes, coordenadas geográficas: 15°29’49.76”S e 54°24’28.71”W, na propriedade rural denominada Fazenda Copacabana, empreendedor Wilfredo Sérgio Sandy Saavedra, CPF 336.864.087-91, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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