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D.O. nº28293 de 25/07/2022
ERRATA RESCIBMT Nº 299 01 07 2022 LEITO UTI CONVENCIONAL PEIXOTO DE AZEVEDO
D.O. nº28293 de 25/07/2022

ERRATA RESCIBMT Nº 300 01 07 2022 LEITO UTI CONVENCIONAL PRIMAVERA DO LESTE

D.O. nº28293 de 25/07/2022
50 RESCIBMT N 320 01072022 COMPLEMENTAÇÃO OPME CARDIO CUIABÁ

ERRATA

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 01 DE JULHO DE 2022.

Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal Tipo II, 03 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital e Maternidade São Lucas, de referência estadual, sob gestão municipal de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.

ONDE SE LÊ: Art. 3º Até a habilitação dos 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI Neonatal Tipo II, 03 (três) leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e 02 (dois) leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa), será efetuado o repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a diária, totalizando o valor mensal de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).

LEIA-SE:  Até a habilitação dos 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI Neonatal Tipo II, 03 (três) leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e 02 (dois) leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa), será efetuado o repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a diária, nos termos da Portaria 063/2022/GBSES de 10 de fevereiro de 2022, totalizando o teto mensal até o importe financeiro de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) de acordo com a produção aprovada.

ONDE SE LÊ: Art. 4º Após a habilitação dos 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI Neonatal Tipo II, 03 (três) leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e 02 (dois) leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa), será efetuado o repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste, conforme valores da Portaria nº 063/2022/GBSES, a saber:

·     UTI Neonatal Tipo II - o valor de R$ 1.109,69 (hum mil cento e nove reais e sessenta e nove centavos) a diária, totalizando o valor mensal de R$ 266.325,60 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

·     UTI Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) - o valor de R$ 418,16 (quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos) a diária, totalizando o valor mensal de R$ 37.634,40 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

·     UTI Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa) - o valor de R$ 348,46 (trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) a diária, totalizando o valor mensal de R$ 20.907,60 (vinte mil novecentos e sete reais e sessenta centavos).

LEIA-SE:  Após a habilitação dos 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI Neonatal Tipo II, 03 (três) leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e 02 (dois) leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa), será efetuado o repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Primavera do Leste, conforme valores da Portaria nº 063/2022/GBSES, a saber:

·     UTI Neonatal Tipo II - o valor de R$ 1.109,69 (hum mil cento e nove reais e sessenta e nove centavos) a diária, totalizando o valor mensal de R$ 266.325,60 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) de acordo com a produção aprovada.

·     UTI Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) - o valor de R$ 418,16 (quatrocentos e dezoito reais e dezesseis centavos) a diária, totalizando o valor mensal de R$ 37.634,40 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com a produção aprovada.

·     UTI Cuidados Intermediários Neonatal Canguru (UCINCa) - o valor de R$ 348,46 (trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) a diária, totalizando o valor mensal de R$ 20.907,60 (vinte mil novecentos e sete reais e sessenta centavos) de acordo com a produção aprovada.

Cuiabá/MT, 14 de julho de 2022.

(Original assinado)

Kelluby de Oliveira Silva

Presidente da CIB /MT

(Original assinado)

Marco Antônio Norberto Felipe

Presidente do COSEMS/MT
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