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D.O. nº28284 de 12/07/2022
PORTARIA Nº 551 2022 Designa servidores para atuarem como fiscais dos contratos nº CES 022 2022 DMA e CES 023 2022 DMA
D.O. nº28284 de 12/07/2022

PORTARIA n.42.2022.GSALARH.SEMA.MT - Substituição Jeronimo

D.O. nº28285 de 13/07/2022
PORTARIA n.43.GSALARH.SEMA.MT - MINUTA PARA REUNIÃO PACUERA RIO CLARO

PORTARIA Nº 42/2022/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar Servidor Otávio Rodrigues Mendes - matrícula nº.298407, para exercer as atribuições de Coordenador de Licenciamento com Estudos em Impactos Ambientais, de 11/07/2022 à 15/07/2022, em substituição ao Coordenador Jeronimo Couto Campos - matrícula nº 131774, que estará em viagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 11/07/2022.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11/07/2022.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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