Aguarde por favor...
D.O. nº28258 de 03/06/2022
Resolução Consema 252022
D.O. nº28279 de 05/07/2022

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE JULHO DE 2022.

D.O. nº28284 de 12/07/2022
Resolução nº 21 CTF

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 01 DE JULHO DE 2022.

Aprova a lista de Indicadores de Salvaguardas Socioambientais para REDD+ do Programa REDD Early Movers (REM-MT).

O CONSELHO GESTOR DO SISTEMA ESTADUAL DE REDD+, no uso das competências que lhe são conferidas pelos incisos III, IV, V, VI do art. 8º da Lei nº 9.878, de 07 de janeiro de 2013; e

Considerando as deliberações da reunião ocorrida em 25 de janeiro de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a lista de Indicadores de Salvaguardas Socioambientais para REDD+ do Programa REDD Early Movers (REM-MT).

Parágrafo único. O documento que dispõe sobre a lista de Indicadores de Salvaguardas Socioambientais para REDD+ do Programa REM-MT, conforme aprovada pelo Conselho Gestor de REDD+, pode ser consultado na íntegra no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, na página do Conselho Gestor de REDD+.

Art. 2ºEsta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 01 de julho de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente -SEMA/MT

Presidente do Conselho Gestor de REDD+

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital