Legislação

D.O. nº28518 de 13/06/2023
TERMO DE CONTRATO N°078/2023

D.O. nº28520 de 15/06/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010/2019

D.O. nº28522 de 19/06/2023
TERMO DE CONTRATO N°084/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010/2019

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/70933 - Dispensa de Licitação - 003/2019

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT Província Santa Tereza do Menino Jesus CNPJ nº 09.265.154/0001-80.

Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a locação do imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Rodolfo Augusto Trecchaud Curvo, localizada no Municipio de Cuiaá/MT.

Valor Global: R$ 79.309,92 (setenta e nove mil trezentos e nove reais e noventa e dois centavos), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 6.609,16 (seis mil seiscentos e nove reais e dezesseis centavos).

Vigência: 12 (doze) meses com início em 12/06/2023 e término em 11/06/2024.

Gestor do Contrato: Lucimberg Camargo Dias CPF: 725.046.921-53, Matrícula: 139967

Fiscal do Contrato: Juliana Pereira de Oliveira CPF: 033.868.431-07 Matrícula 286396

Suplente de Fiscal: Angelo Alberto Santos de Lima CPF: 390.672.972-91 Matrícula: 85799

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato

Cuiabá 12 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28518 de 13/06/2023TERMO DE CONTRATO N°078/2023

D.O. nº28520 de 15/06/2023

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010/2019

D.O. nº28522 de 19/06/2023TERMO DE CONTRATO N°084/2023

D.O. nº28518 de 13/06/2023
TERMO DE CONTRATO N°078/2023

D.O. nº28522 de 19/06/2023
TERMO DE CONTRATO N°084/2023