Legislação

D.O. nº28520 de 15/06/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010/2019

D.O. nº28522 de 19/06/2023

TERMO DE CONTRATO N°084/2023

D.O. nº28522 de 19/06/2023
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 085/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2023/SEDUC

ORIGEM: ADESÃO CARONA À ARP Nº 130/2022/SUPEL/RO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 713/2021/ SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/39215

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N° 09.634.971/0001-68

Objeto: Contratação da empresa para aquisição de mobiliário (CJ ALUNO E CJ PROFESSOR) para atendimento das Instituições de Ensino no âmbito no Estado de Mato Grosso.

Vigência:O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 13/06/2023 e Término em 12/06/2024 do contrato, na forma do art. 57, da Lei nº. 8.666/93.

Valor Total: R$ R$ 3.495.920,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e novecentos e vinte reais).

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

GESTOR: Vítor Júnior Moreira Campos- MAT: 307858 -CPF: 717.884.171-00

FISCAL: Arsênio Boesing Ricardo- MAT: 313992 - CPF: 580.985.341-20

SUPLENTE DE FISCAL: Ney Robert Lucas de Amorim- MAT: 68217 - CPF: 569.733.301-34

Cuiabá, 13 de Junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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TERMO DE CONTRATO N°084/2023

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