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D.O. nº28271 de 23/06/2022
Lauda 050
D.O. nº28272 de 24/06/2022

Lauda 051

D.O. nº28273 de 27/06/2022
Lauda 052

LAUDA 051

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1379-2022

PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/43819

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e Central das Organizações do Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 11.317.627/0001-97.

OBJETO: “Realizar o Projeto ALÉM MATO GROSSO - Curso Estadual Preparatório do ENEM 2022”.

VALOR: R$1.000.000,00 (Um milhão de reais), por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.022986-1

VIGÊNCIA: 03/04/2023

DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022

FISCAL: Valtrícia Lucelita Frozi, Matrícula nº 69926

GESTOR: Érika Cassia de Almeida Soares Kurpel Daron, Matrícula nº 45874

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Juliana Faltz Taborelli, Matrícula nº 88668 e Dilma Aparecida Moreira, Matrícula nº 84570

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1831-2021

Processo nº 501098/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1831-2021, que será no valor de R$434.486,51 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), sendo, R$434.218,87 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), por parte da concedente, e R$267,64 (Duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 22/06/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 12º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 152/2015.

Processo nº 478925/2015.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT, CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 152/2015, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 24/06/2022 para 22/12/2022.

ASSINATURA: 15/06/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 14º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 104/2014.

Processo nº 718195/2013.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT, CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 104/2014, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/06/2022 para 21/12/2022.

ASSINATURA: 15/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1164-2021

Processo nº 379248/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Carmem-MT, CNPJ nº 37.465.283/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo suprimir o valor do Convênio nº 1164-2021, que será no valor de (-)R$198.859,33 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), sendo, (-)R$196.907,66 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e sete reais e sessenta e seis centavos), por parte da concedente, e (-)R$1.951,67 (Um mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 22/06/2022.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 188883/2021

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: Cooperativa Central de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Norte do Brasil - Central - SICREDI CENTRO NORTE, CNPJ/MF 33.667.205/0001-84.

OBJETO: Implementação do Programa: A União Faz a Vida, que tem por objetivo colaborar para a educação de crianças e de adolescentes da Rede Estadual de Ensino através da difusão gratuita da metodologia de ensino-aprendizagem desenvolvida por meio de princípios como cooperação e cidadania, para auxiliar na formação de cidadãos mais justos, solidários e participativos e apoiando professores e escolas no desenvolvimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018) além de utilizar situações e objetos do dia a dia, que dialoguem com o contexto e a realidade de cada comunidade escolar.

VALOR: Não há transferência de recursos.

FISCAL: Priscilla Queiroz Palombo, CPF 924.943.901-68

GESTOR: Lígia Maria Pereira da Silva Pacheco, CPF 840.402.544-49

ASSINATURA: 07/06/2022

VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência até 31/12/2023, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 07º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0334-2017.

Processo nº 144386/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Castanheira-MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0334-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/06/2022 para 31/12/2022.

ASSINATURA: 14/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1601-2021

Processo nº 484826/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Vera-MT, CNPJ nº 00.179.531/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1601-2021, que será no valor R$ 374.664,36 (Trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 374.309,87 (Trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e oitenta e sete centavos), por parte da CONCEDENTE, e R$ 354,49 (Trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 15/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1229-2021

Processo nº 201373/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Vera-MT, CNPJ nº 37.465.309/0001-67.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1229-2021, que será no valor R$ 47.637,03 (Quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e três centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho

ASSINATURA: 15/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1794-2021

Processo nº 505552/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1794-2021, que será no valor R$ 358.185,64 (Trezentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 20/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1680-2021

Processo nº 536621/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo suprimir o valor do Convênio nº 1680-2021, que será no valor de (-) R$ 219.498,14 (Duzentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), sendo (-) R$ 218.741,25 (Duzentos e dezoito mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), por parte da CONCEDENTE e, (-) R$ 756,89 (Setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 22/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1649-2021

Processo nº 485107/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Ponte Branca-MT, CNPJ nº 03.503.638/0001-33

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1649-2021, que será no valor de R$ 164.792,39 (Cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 163.271,23 (Cento e sessenta e três mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e três centavos), por parte do CONCEDENTE, e R$ 1.521,16 (Hum mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 15/06/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0876-2021

PROCESSO Nº 182995/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Informatica para a Escola Municipal Alvarez de Azevedo do Distrito de Terra Roxa no município de Juína-MT.”.

VALOR: R$ 70.017,67 (setenta mil, dezessete reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 20.017,67 (vinte mil, dezessete reais e sessenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO:  2224

REGIÃO: 400

FONTE:  100

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

EMPENHO: 14101.0001.21.040878-6

VIGÊNCIA: 01/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira Silva, Matrícula nº 289691

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0877-2021

PROCESSO Nº 182994/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos para Laboratório de Informática para a Escola Municipal Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia no município de Juína-MT”.

VALOR: R$ 70.017,67 (setenta mil, dezessete reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 20.017,67 (vinte mil, dezessete reais e sessenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO:  2224

REGIÃO: 0100

FONTE:  100

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

EMPENHO: 14101.0001.21.043901-0

VIGÊNCIA: 01/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2022

FISCAL: Dennir Diogo Ferreira Silva, Matrícula nº 289691

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, Matrícula nº 122231

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1643-2021

Processo nº 446606/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juruena-MT, CNPJ nº 24.950.461/0001-93

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1643-2021, que será no valor de R$ 59.487,78 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete mil, setenta e oito centavos), sendo R$ 58.134,74 (cinquenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), por parte do CONCEDENTE, e R$ 1.353,04 (Hum mil, trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 23/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0528-2021

Processo nº 305047/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0528-2021, que será no valor de R$ 225.582,51 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos), sendo R$ 218.972,42 (duzentos e dezoito mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), por parte do CONCEDENTE, e R$ 6.610,09 (seis mil, seiscentos e dez reais e nove centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 23/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0800-2021

Processo nº 228127/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, CNPJ nº 15024029/0001-80.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0800-2021, que será no valor de R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais) por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 23/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1551-2021

Processo nº 459152/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, CNPJ nº 24.977.654/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1551-2021, que será no valor R$ 221.847,42 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ R$ 214.965,58 (Duzentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos),  por parte da CONCEDENTE, e R$ 6.881,84 (Seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 23/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1731-2021

Processo nº 404599/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder-MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo suprimir o valor do Convênio nº 1731-2021, que será no valor de (-)R$29.092,40 (Vinte e nove mil, noventa e dois reais e quarenta centavos), sendo, (-)R$28.208,71 (Vinte e oito mil, duzentos e oito reais e setenta e um centavos), por parte da concedente, e (-)R$883,69 (Oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 23/06/2022.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1830-2021

Processo nº 504817/2021

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, CNPJ nº 03.238.987/0001-75.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1830-2021, que será no valor de R$62.569,53 (Sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), sendo, R$62.294,33 (Sessenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), por parte da concedente, e R$275,20 (Duzentos e sententa e cinco reais e vinte centavos), por parte da convenente, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 23/06/2022.

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