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D.O. nº28265 de 14/06/2022
EXTRATO CONTRATO 0132022 EMPAER MT AC S FANTICHELI
D.O. nº28266 de 15/06/2022

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 00052019 EMPAER MT BANCO DE PREÇOS (ORIGINAL ASS)

D.O. nº28268 de 20/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 005-2022/EMPAER/INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO – INDEA-MT.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2019/EMPAER-MT

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o Contrato 005/2019 referente a prestação de serviços, por meio de software de “banco de preços”, de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, sendo a versão PLUS.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 27 de junho de 2022 à 27 de junho de 2023.

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA fl. 63, com fundamentos disposto no Art. 30, Inc. I, da Lei Federal nº 13.303/16, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, do Parecer Jurídico nº 1.169/SGAC/PGE/2022, fls. 105-126, devidamente homologado a fl. 127 e despacho restituindo a EMPAER-MT a fl. 128, do Processo Administrativo EMPAER-PRO-2022/01107.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais)

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007; elem. de despesas: 33.90.39.19; fonte: 100

VIII-GESTOR/FISCAL: Jackline Siqueira Sobrinho

IX- ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Rudimar Barbosa do Reis

DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022

(ORIGINAL ASSINADO)

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