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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 013/2022/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2022/01278

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: A. C. SILVA FANTICHELI LTDA

III-OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (camiseta e garrafa tipo “squeeze”), conforme as especificações e quantitativos do Termo de Referência n° 008/2022/CATER/DIATER/ DAS/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: Entrega imediata, que deverá ser realizada até emissão da ordem de fornecimento.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE/ORDENADOR DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência n° 008/2022/CATER/DIATER/DAS/EMPAER-MT fls. 34/39, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, art. 29, II, do Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Jurídico Referencial nº 2.699/CPPGE/2020, fls. 132-167.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 16.385,00 (dezesseis mil e trezentos e oitenta e cinco reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Projeto Atividade

Elemento de Despesas

Fonte:

Valor Estimado da contratação

2365

33.90.30.56

240

4.945,00

2365

33.90.30.36

240

11.440,00

VIII- GESTOR/FISCAL: GERALDO DONIZETI LÚCIO;

ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Renaldo Loffi e pela Contratada a Sra. Amabili Cristinne Silva.

RENALDO LOFFI

DIRETOR-PRESIDENTE

EMPRESA MATO GROSSESNSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

EMPAER-MT

(Ato n° 334/2019)

(Original assinado)