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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 080//2022

Origem: Concorrência Pública nº 011/2021, processo n° 202794/2021 - SEDUC-PRO-2022/03269

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP.

Objeto: Reforma e ampliação da Escola Estadual Prof.ª Alice Fontes Pinheiro, localizada no município de Cuiabá - MT, com “Reforma e Ampliação de uma escola situada em um terreno de 4.982,32m² e 2.320,78m² de área construída, possuindo em consonância co o projeto arquitetônico, projeto de acessibilidade, estrutural, hidrossanitário, elétrico, SPDA (Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas), Projeto de Combate a Incêndio e Projeto de GLP.

Valor: R$ 3.335.246,43 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos),

Fonte:120

Empenhos: 14101.0001.22.018535-1

Prazo de Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, com início em 30/05/2022 e término em 23/08/2023.

Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais.

Fiscais do Contrato: Jannylene Alves Pereira, CPF: 003.542.341-29, CAU A66501-0 (Titular) Alessandra Araújo da Silva, CPF: 632.419.001-34 e CREA MT 022366 -(Suplente).

Cuiabá/MT, 30 maio de 2022.