Aguarde por favor...
D.O. nº28237 de 05/05/2022
INTIMAÇÃO de pendencias - PUBLICAR - MAIO - 2022
D.O. nº28237 de 05/05/2022

EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA - 03.05.2022

D.O. nº28237 de 05/05/2022
Edital de Indeferimento INERCIA - CLABI n. 40.2022

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Cáceres/MT, 03 de Maio de 2022.

Protocolo                                                               

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

Ato Administrativo

44304/2020

Elem Rocha de Oliveira

Itamar Accacio Teixeira

580.719.701-15

PT nº 157665/DUDCACERES/SGDD/2022

27741/2020

Thiago Fontes Figueiredo

Lucas da Silva Andrade - Lava Jato Estrela da Manha

27.688.937/0001-58

PT nº 157696/DUDCACERES/SGDD/2022

312867/2015

Alex Sandro Alves de Souza

Juliano Mazzon ME

19.886.660/0001-40

PT nº 157706/DUDCACERES/SGDD/2022

Luiz Sérgio Lara Garcia

Diretor DUD/SEMA/CÁCERES

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital