Legislação

D.O. nº28228 de 20/04/2022
DECRETO 1370 22

D.O. nº28229 de 25/04/2022

DECRETO 1374 22

D.O. nº28233 de 29/04/2022
DECRETO 1376 22

DECRETO Nº 1.374, DE 25 DE ABRIL DE 2022.

Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública as personalidades Civis e Militares adiantes indicadas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 7º, e no parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 565, de 15 de julho de 2020; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/03915,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito da Segurança Pública aos ilustríssimos cidadãos civis e militares, que no desempenho de suas funções, tenham se destacado e contribuído direta e indiretamente, para o crescimento e fortalecimento da segurança pública, conforme relação abaixo:

- José Zuquim Nogueira - Corregedor-Geral do TJMT;

- Otaviano Olavo Pivetta - Vice-Governador MT;

- César Augusto de Camargo Roveri - Cel. PM - Sec. Adj. do Gabinete Militar;

- Jordan Espíndola dos Santos - Ten. Cel. PM - Sec.-chefe de Gab. de Governo;

- Dilmar Dal Bosco - Dep. Estadual -Vice-Presidente da AL;

- Fabio Serpa de Carvalho Lima - Gen EB - Cmteda13ª BDA INF MTZ;

- Henrique Correia da Silva Santos - Cel. PM - Coord. Militar AL;

- Deosdete Cruz Junior - Subprocurador-Geral de Justiça;

- Daniel Lipi Alvarenga - Comte. Geral Adjunto da PM;

- Ricardo Antônio Bezerra Costa - Cel. BM - Comte. Geral Adj. do CBM;

- Gianmarco Paccola Capoani - Diretor Geral Adjunto da PJC;

- Emivan Batista de Oliveira - Diretor Geral Adjunto da POLITEC;

- Jean Carlos Gonçalves - Sec. Adj. de Adm. Penitenciária;

- Sergio Sadao Mori - Superintendente Regional da PF;

- Marcos Roberto Weber Hubner - Cel. RR BM - Assessor Técnico II SESP;

- Rony Robson Cruz Barros - Ten. Cel. BM - Sup. de Transporte SESP;

- Miguel Augusto Alves de Amorim - Ten. Cel. PM - Coordenador de Inteligência SESP;

- Ernesto Xavier de Lima Junior - Ten. Cel. PM - Coordenador CIOPAER;

- Marcus Vinícius Akira Sakata - Ten. Cel. PM - Coordenador COPLAM;

- Rogério Quinteiro Barcellos - Ten. Cel. BM - Coordenador CIOSP;

- Lenise de Oliveira - Assessora Especial Gab. Governo.

Art. 2º Fica concedida a Medalha Mérito da Segurança Pública aos ilustríssimos servidores da segurança pública, civis e militares, das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) que alcançaram maior redução dos índices criminais de homicídio doloso, em percentual da taxa por 100.000 habitantes no decorrer do ano de 2021, conforme relação abaixo:

RISP 01 CUIABÁ - INDICADOS:

- Esnaldo de Souza Moreira - Cel. PM - RISP 01;

- Jane de Sousa Melo - Cel. PM - RISP 01;

- Fernando Augustinho de Oliveira Galindo - Cel. PM - RISP 01;

- Ademar Correa da Costa - Ten. Cel. PM - RISP 01;

- Ottoni Cezar Castro Soares - Ten. Cel. PM - RISP 01;

- Edylson Figueiredo Pintel - Ten. Cel. PM - RISP 01;

- Marco Antônio Guimarães - Ten. Cel. PM - RISP 01;

- Lupercio Cabral Santos - Ten. Cel. PM - RISP 01;

- Wesmensandro Auto Rodrigues - Ten. Cel. PM - RISP 01;

- Luis Fernando de Oliveira Dias - Ten. Cel. PM - RISP 01;

- Frederico Correa Lima Lopes - Ten. Cel. PM - RISP 01;

- Osmario Cicero de Oliveira Junior - Ten. Cel. PM - RISP 01;

- Jose Correa da Costa Junior-Ten. Cel. PM - RISP 01;

- João Batista Conceição Nunes Santos - Sub. Ten. PM - RISP 01;

- Jorge Luiz da Silva-2º Sgt. PM - RISP 01;

- Tiago Felix dos Santos-3º Sgt. PM - RISP 01;

- Wanderson Mendes Ribeiro-3º Sgt. PM - RISP 01;

- Joranil Prado Couto-2º Sgt. PM - RISP 01;

- Fausto José Freitas da Silva - Delegado de Polícia - RISP 01;

- Anderson Clayton da Cruz Veiga - Delegado de Polícia -RISP 01;

- Marcel Gomes de Oliveira - Delegado de Polícia - RISP 01;

- Caio Fernando Alvares de Albuquerque-Delegado de Polícia - RISP 01;

- Olímpio da Cunha Fernandes Junior - Delegado de Polícia -RISP 01;

- Marcos Benedito Leite de Sá - Investigador de Polícia - RISP 01;

- José Ermano dos Santos - Investigador de Polícia - RISP 01;

- Lauriane Cristina de Oliveira de Lara - Investigadora de Polícia - RISP 01;

- Bento Roseno da Silva - Escrivão de Polícia - RISP 01;

- Eliana Delmiro Da Silva - Escrivã de Polícia - RISP 01;

- Emerson Henrique dos Anjos Acendino - Maj. BM - RISP 01;

- Emerson Batista Da Silva - Sub. Ten. BM -RISP 01;

- Marcos Aurélio Vieira da Silva-1° Sgt. BM -RISP 01;

- Eneas de Oliveira Xavier -1° Sgt. BM -RISP 01;

- Francisco Alves de Barros-3° Sgt. BM -RISP 01;

- Jaimes Douglas Pereira de Souza -3° Sgt. BM -RISP 01;

- Eduardo Andraus Filho - Perito Oficial Médico Legista - RISP 01;

- Roberto Emanuel Lima Mendes - Perito Oficial Criminal -RISP 01;

RISP 10 VILA RICA - INDICADOS:

- Welington Rodrigues Mendonça -Ten. Cel. PM - RISP10;

- Juliano Schmitz Estevão Rebelo -1º Ten. PM - RISP 10;

- Reginaldo Ângelo Nosella Duarte -Ten. PM - RISP 10;

- Luciano Baldoino dos Santos - Sub. Ten. PM - RISP 10;

- Hélio Borba de Castro Júnior-3º Sgt. PM - RISP 10;

- Reydner Croct Nunes de Deus- Cb. PM -RISP 10;

- Wesley Roni Cunha Araújo-Cb. PM -RISP 10;

- Gilson Pires dos Santos - Sd. PM -RISP 10;

- Ryan Barros Santos Varjão - Sd. PM - RISP 10;

- Danillo Santiago da Silva - Sd. PM - RISP 10;

- Marcos Aurélio Dias Leão - Delegado de Polícia - RISP 10;

- Bruno Gomes Borges - Delegado de Polícia - RISP 10;

- Murilio Bezerra Cavalcante - Investigador de Polícia - RISP 10;

- Cantidio Rodrigues Marcondes - Investigador de Polícia - RISP 10;

- Adão Delgado da Silva - Investigador de Polícia - RISP 10;

- José Peixoto Alencar - Investigador de Polícia - RISP 10;

- Fabio Gomes Pereira - 1º Ten. BM - RISP 10;

- Wilson Ribeiro de França -Sub. Ten. BM - RISP 10;

- Roberval Elizaldo de Oliveira Junior - 3º Sgt. BM -RISP 10;

- Allison Vinicyus Barichello Antonelli -Sd. BM - RISP 10;

-Gardênia Rodrigues Donde -Técnica em Necropsia - RISP 10.

RISP 02VÁRZEA GRANDE - INDICADOS:

- Kleber Franklin de Lima Ferreira -Ten. Cel. PM - RISP 02;

- Jean Klebber Britto da Silva - Ten. Cel. PM - RISP 02;

- Gilcimar Mendes Corrêa-Ten. Cel. PM - RISP 02;

- Temistocles Alves de Araujo Junior - Ten. Cel. PM -RISP 02;

- Rhuyter Rodrigues Setúbal - Ten. Cel. PM - RISP 02;

- Diogo Pereira Santino da Silva - Cap. PM - RISP 02;

- José Saraiva Leão Neto - 2° Ten. PM -RISP 02;

- Emerson Henrique Prestes da Cruz Pedro - Sd. PM - RISP 02;

- Mario Roberto de Souza Santiago Junior - Delegado de Polícia - RISP 02;

-Hércules Batista Gonçalves - Delegado de Polícia - RISP 02;

- Marciléa Moreira Milhomem - Escrivã de Polícia - RISP 02;

- Idalmir Bezerra Ferreira - Investigador de Polícia - RISP 02;

- Waldemir Lima de Almeida - Sub. Ten. BM -RISP 02;

- Jony Benedito da Silva Xavier - 1º Sgt. BM - RISP 02;

- Elso da Silva - 2º Sgt. BM - RISP 02;

- Sebastião Dias de Moura -Perito Oficial Criminal - RISP 02.

Art. 3º Fica concedida a Medalha Mérito da Segurança Pública aos ilustríssimos servidores, civis e militares, das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) que alcançaram maior redução dos índices criminais de roubo, em percentual da taxa por 100.000 habitantes no decorrer do ano de 2021, conforme relação abaixo:

RISP 10 VILA RICA - INDICADOS:

- Roosevelth Fabiano Oliveira Escolástico - Ten. Cel. PM - RISP 10;

- Marcos Venicio Rosa Oliveira - Ten. PM - RISP 10;

- Odenil Barbosa de Amorim - Ten. PM - RISP 10;

- Ricardo de Souza Carvalhaes de Oliveira - Sub. Ten. PM - RISP 10;

- Helidiony Barbosa Da Silva - 3º Sgt. PM - RISP 10;

- Wilbson Milhomem Lima - Cb. PM -RISP 10

-Nadir Ferreira De Oliveira - Cb. PM -RISP 10;

- Delvo Rodrigues Medeiros Junior - Cb. PM -RISP 10;

- Hélio Carvalho Das Neves - Sd. PM;

- Manoel De Carvalho Da Cruz - Sd. PM - RISP 10;

- Matheus Soares Augusto - Delegado de Polícia - RISP 10;

- Volnei Pereira Paz - Investigador de Polícia - RISP 10;

- Douglas da Silva Sales - Investigador de Polícia - RISP 10;

- Luciano Moizes Thomas - Investigador de Polícia - RISP 10;

- João Paulo Ferreira da Silva - Investigador de Polícia - RISP 10;

- Macleiton Oliveira Soares -1º Sgt. BM -RISP 10;

- Palluan Lopes de Oliveira - Cb. BM -RISP 10;

- Vilson Bastos de Oliveira -Sd. BM -RISP 10;

- Lucas Mateus Freitas Santos - Sd. BM - RISP 10;

- Anny Cristyni Prestes de Oliveira - Perito Oficial Médico Legista - RISP 10;

- Paulo Henrique de Sousa Melo - Perito Oficial Criminal -RISP 10.

RISP 15 GUARANTÃ DO NORTE -INDICADOS:

- Cleberson Rodrigues - Ten. Cel. PM - RISP 15;

- Fabio Mota De Sousa - Ten. Cel. PM -RISP 15;

- Efraim Augusto Gonçalves - Major PM -RISP 15;

- Hugo Gutemberg da Cunha Enoré -1º Ten. PM -RISP 15;

- Odjarma Jesus De Almeida -2º Sgt. PM - RISP 15;

- Renato Daniel Eickoff - 3º Sgt. PM -RISP 15;

- André Luis Castrillon Garcia - 3º Sgt. PM -RISP 15;

- Fábio Gomes Da Cruz -3º Sgt. PM -RISP 15;

- Daniel Ortega Zark Zanatta - Cb. PM -RISP 15;

- Geraldo Gezoni Filho - Delegado de Polícia -RISP 15;

- Waner dos Santos Neves -Delegado de Polícia -RISP 15;

- Lairton José Da Silva -Investigador de Polícia -RISP 15;

- Valneide Fernando Silva dos Santos Filho - Investigador de Polícia -RISP 15;

- José Sostanes de Souza - Investigador de Polícia - RISP 15;

- Nilceu Reis da Silveira Neto - 2º Sgt. BM - RISP 15;

- Pabola Milena da Silva Racki - 3º Sgt. BM - RISP 15;

- Lenielson da Cruz - Cb. PM -RISP 15;

- Cristian Lorenzetti Aleixo - Sd. BM - RISP 15;

- Camila Cristina Pereira de Souza -Perita Oficial Criminal -RISP 15;

- Talita Maria Rocha Kuffel - Técnica em Necropsia -RISP 15.

RISP 05 BARRA DO GARÇAS - INDICADOS:

- Arides Rodrigues Lemes Junior - Maj. PM - RISP 05;

- Matheus Carolo do Nascimento - 1º Ten. PM - RISP 05;

- Edson Antônio de Miranda - Sub. Ten. PM - RISP 05

- Fernandes Alves da Silva - 3º Sgt. PM - RISP 05;

- Valdemir Antônio Frizon - 3º Sgt. PM - RISP 05;

- Ramsés Lins Barroso - Cb. PM - RISP 05;

- Andresa Luz Sousa - Sd. PM - RISP 05;

- Renato Sousa Faria - Sd. PM - RISP 05;

- Nelder Martins Pereira - Delegado de Polícia - RISP 05;

- Luanna Almeida Moares Mustafá - Escrivã de Polícia - RISP 05;

- Silbron Figueiredo de Sousa - Escrivão de Polícia - RISP 05;

- Aurélio Dourado Barros - Investigador de Polícia -RISP 05;

- Herminio Dutra Ramalho - 1º Ten. BM - RISP 05;

- Vinicius De Freitas Bassan - Sub. Ten. BM - RISP 05;

- José Roberto Pereira De Andrade - 1º Sgt. BM - RISP 05;

- Masuzo Inada - Perito Oficial Criminal -RISP 05.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,..25..de abril de 2022, aos 201º da independência e 134º da República.

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