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D.O. nº28217 de 01/04/2022
PORTARIA N.125/2022
D.O. nº28219 de 05/04/2022

PORTARIA N° 135/2022/GAB/MTPREV

D.O. nº28221 de 07/04/2022
PORTARIA Nº. 124/2022 – REPUBLICAÇÃO PARCIAL

PORTARIA N° 135/2022/GAB/MTPREV

Dispõe sobre a substituição em caráter eventual, da Chefia de Gabinete do Mato Grosso Previdência - MTPrev.

O DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPrev, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44º, II, do Regimento Interno do Mato Grosso Previdência.

RESOLVE:

Art. 1º Designar como substituto legal no cargo de Chefe de Gabinete do MTPrev, a Assessora Técnica II, Josiany Silva Ramos, matrícula funcional nº 299205, no período de 11 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.

Parágrafo único. Nos termos da competência administrativa, responde o substituto em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;

Art. 2º O titular e o seu substituto não poderão, simultaneamente, se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo considera-se:

I-   Ausência: a não presença do titular ou substituto na respectiva unidade, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;

II-  Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento, por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/04/2022, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 04 de abril de 2022.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPrev

(Original assinado)

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