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EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2022/SEPLAG

PROCESSO: nº 456797/2021

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A CNPJ: 05.555.382/0001-33.

OBJETO:contratação de 60 (sessenta) licenças corporativas para acesso à plataforma virtual de aprendizagem da “Alura”, na modalidade EAD, com acesso ilimitado aos cursos e conteúdos disponibilizados, por 12 (doze) meses, para capacitação continuada de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-MT. Trata-se de uma contratação de Inexigibilidade conforme previsto no art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.

DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, por 48 (quarenta e oito) meses.

O valor total do Contrato é de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ ENTIDADE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PROJETO/ ATIVIDADE

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

SEPLAG

11.101

2009

100

339139

R$ 72.000,00

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal titular: Marcel Ribeiro Primo de Souza -  Matrícula: 93467

Fiscal substituto do contrato: Silbene Bueno da Silva - Matrícula: 203129

Cuiabá - MT, 14 de Março de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão /CONTRATANTE.

e os Srs. Pedro Paulo Balerine da Silva e Sr. Adriano Henrique de Almeida /CONTRATADA.