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D.O. nº28576 de 01/09/2023
Extrato Portaria GASUB Setembro 01
D.O. nº28576 de 01/09/2023

Publicação Setembro 01

D.O. nº28577 de 04/09/2023
Extrato Portaria GASUB Setembro 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 1.633/2023: AFONSO DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 491.443.756-20. Processo nº 1848/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Confresa/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 10°35'37.09"S e Long. 51°42'36.28"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a C Batista da Conceição ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Rone Marcos Aparecido dos Santos, CREA 21222. Essa autorização vigorará até 29 de fevereiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.634/2023: PORTO UNIQUE RONDONÓPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ: 37.543.380/0001-10. Processo nº 378/2023. O poço tubular será construído no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°27’49,5”S e Long. 54°34’19,6”W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casarin & Mera LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. João Carlos Casarin, CREA 2205516396. Essa autorização vigorará até 29 de fevereiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.635/2023: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, CNPJ: 03.214.160/0001-21. Processo nº 1873/2023. O poço tubular será construído na Comunidade Aparecida, zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°1'34.01"S e Long. 59°4'42.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 300 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Sérgio Galdino da Silva & Cia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Miralda Auxiliadora de Arruda, CREA 1200192478. Essa autorização vigorará até 29 de fevereiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.636/2023: META INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ: 43.754.717/0001-31. Processo nº 697/2023. O poço tubular será construído no Sítio do Ricardão, zona rural do município de Canarana/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°32'28.59"S e Long. 52°11'15.61"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine

Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 01 de março de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 1.647/2023: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 01.367.770/0001-30. Processo nº 1877/2023. O poço tubular será construído no no Campus Universitário da UNEMAT, município de Cáceres/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°4'34.83"S e Long. 57°39'5.22"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Aquacenter Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Davi Brustolin Sperandio, CREA 1220201073. Essa autorização vigorará até 29 de fevereiro de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

CARLINHOS RUTILLI NICOLLI, CPF: 568.791.721-72, Processo nº 3176/2022, Município: Cáceres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat.  Geográficas: 15°33'5.41"S e Long. 57°32'5.60"W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana, UPG - P-2. Validade do cadastro: 31/08/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CARGILL AGRICOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0344-85, Processo: 10189/2023. Município: Primavera do Leste/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 03 -  Lat. 15°34'16.93"S e Long. 54°22'13.20"W.

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