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D.O. nº28195 de 02/03/2022
Extrato Portaria Março 01
D.O. nº28196 de 03/03/2022

Extrato Portaria Março 02

D.O. nº28196 de 03/03/2022
Extrato 5º termo adt prz Contrato 272018 OI

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 153 de 02 de março de 2022, Altera a outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 08.895.796/0030-34, concedida pela Portaria nº 1.081 de 27/12/2019, publicada no DOE do dia 07/01/2020, referente ao Processo nº 79121/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tupã, Rodovia BR 163, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 27 de dezembro de 2024.

Portaria nº 154 de 02 de março de 2022, Altera a outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 08.895.796/0013-33, concedida pela Portaria nº 390 de 07/05/2019, publicada no DOE do dia 09/05/2019, referente ao Processo nº 441675/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Bom Jesus, Rodovia BR 364, Km 126, zona rural, município de Pedra Preta/MT, com validade até 03 de maio de 2024.

Portaria nº 155 de 02 de março de 2022, Outorga a POLIMIX CONCRETO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.067.113/0412-08, referente ao Processo nº 381683/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Marginal, nº 3974, Terminal Ferroviário, município de Rondonópolis/MT, com validade até 25 de fevereiro de 2027.

Portaria nº 156 de 02 de março de 2022, Renova e Altera a outorga a SERGIO ADÃO ESTEVES, inscrito no CPF sob n° 446.268.199-15, concedida pela Portaria nº 1.012 de 25/11/2016, publicada no DOE do dia 30/11/2016, referente ao Processo nº 36730/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Vitória, Rodovia MT 487, Km 14,5, zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 25 de fevereiro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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