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D.O. nº28516 de 07/06/2023
EXTRATO CADASTRO 06 06 23
D.O. nº28516 de 07/06/2023

Publicação Junho 05

D.O. nº28516 de 07/06/2023
Extrato Portaria GASUB Junho 04

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 927/2023 (Siga Hídrico): PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, CNPJ: 03.239.043/0001-12. Processo nº 3274/2022. O poço tubular será construído no Escola Municipal Juscelino Kubitschek, município de Paranaíta/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 09°41’00,60”S e Long. 56°28’07,30”W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Reco Poços Artesiano, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Pablo Fernando Sacomano, CREA 2607367824. Essa autorização vigorará até 06 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 928/2023 (Siga Hídrico): ANTONIO OTAVIO DE SOUZA, CPF: 329.079.901-87. Processo nº 412/2023. O poço tubular será construído no Sítio Palmeira, zona rural no município de Jaciara/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 16°5'16.25"S e Long. 54°57'8.04"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidrovale Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 06 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 929/2023 (Siga Hídrico): ANDERSON GOULART CORBETTA, CPF: 931.367.571-49. Processo nº 105/2023. O poço tubular será construído no Sítio Conquista, zona rural no município de Dom Aquino/MT. O uso da água será para fins: aquicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°55'51.84"S e Long. 54°54'9.66"W. A profundidade pretendida do poço é de 450 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Hidrovale Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 06 de dezembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

HARMONIA COMPRA VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ: n° 25.308.916/0001-34, Processo nº 2285/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas:  15°39’31,44”S e Long. 55°58’51,45”W; Vazão máxima de bombeamento 2,55 m³/h por um período de 2,19 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,60 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 06/06/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

YARA GARMS CAVLAK, CPF nº 110.649.218-84, Processo: 2798/2022. Município: Paranatinga/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 02 -  Lat. 13°56'30.23"S e Long. 54°37'31.97"W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de direito de uso de água subterrânea, para Águas De Sorriso S.A, inscrito no CNPJ: 04.002.227/0001-27, referente ao Processo nº 1514/2022, conforme Parecer Técnico nº 1224/2023.

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