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D.O. nº28181 de 08/02/2022
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL CONTRATO DE LOCAÇÃO N.298/2012
D.O. nº28183 de 10/02/2022

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021/SEDUC ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

D.O. nº28186 de 15/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2022/SEDUC

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 054/2021/SEDUC

ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

Origem: Nos termos da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021/SEPLAG, Pregão Eletrônico Nº. 003/2021/SEPLAG - Processo nº 171883/2021, oriundo do Termo de Referência nº 032/2021/COT e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.930/SGAC/PGE/2021.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA

(CNPJ n°. 27.595.780/0001-16)

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso.

Valor: 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 26/08/2021 e término em 25/08/2022, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto nº 840/2017 Consolidado e nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 208.870.781-63 - Matrícula: 1314420

Fiscal de Contrato: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas - CPF: 062.212.051-40 - Matrícula: 297042

Suplente de Fiscal: Walnil de Matos Barreto Filho - CPF: 208.870.781-68 - Matrícula: 47038.

Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2022.

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