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D.O. nº28177 de 02/02/2022
Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.005.2022
D.O. nº28177 de 02/02/2022

Edital de Indeferimento Inércia - SUIMIS n.006.2022

D.O. nº28177 de 02/02/2022
Edital de Indeferimento Inércia - CLABI n.007.2022

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

23684/2018

Lucas Viana Arruda Santos Anjos

SLC Agrícolas S.A

89.096.457/0001-55

PT n° 154324/CMIN/SUIMIS/2022

144056/2020

Suely Leite do Nascimento

COOGAP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo

02.279.793/0001-68

PT n° 154322/CMIN/SUIMIS/2022

1169/2015

Lucas Furlani Bernardinelli

Franciele Jeane de Oliveira

363.024.828-44

PT n° 154325/CMIN/SUIMIS/2022

352549/2017

Léo Adriano de Oliveira

Sergio Soares Campos

207.792.321-00

PT n° 154329/CMIN/SUIMIS/2022

660571/2017

Joicy Marina de Castro Medina

Deise Tassiana Marchioro

018.646.191-71

PT n° 154349/CMIN/SUIMIS/2022

332904/2016

Lucas Furlani Bernardinelli

Belchior Bernardes Matos

241.245.211-04

PT n° 154346/CMIN/SUIMIS/2022

242932/2019

Thais Cradoso Dias

Arnildo Pilger

195851449-72

PT n° 154345/CMIN/SUIMIS/2022

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 28 de janeiro de 2022.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

Em substituição

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