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D.O. nº28164 de 14/01/2022
ATO 054 ROGEN MENDES PORTELA REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL PROCESSO 161905 2020
D.O. nº28164 de 14/01/2022

ATO ADMINISTRATIVO 057 2022 RUSTISON PEDROSO processo 130325 2021

D.O. nº28164 de 14/01/2022
ATO 033 ISMAEL DELMONDES FILHO PROCESSO 338592 2018

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/SEPLAG/2022

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte do Ato Administrativo n.º 026/SEGES/2015, em seu Art. 1º, referente à retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação nº 348/2021, juntada no Processo nº 130325/2021, do (a) servidor(a) RUSTISON PEDROSO, Matrícula n°. 243028/01, Cargo: AGENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, lotado na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP.

Onde se lê:

“ Art. 1º RETIFICAR em parte do Ato Administrativo n.º 2246/SEGES/2015, referente à progressão vertical para o Nível 02, - publicado no Diário Oficial do Estado de 03/12/2015. Onde se lê: 07/10/2015 leia-se: 09/10/2018. Regularização somente para fins funcionais. ”

Leia-se:

“ Art. 1º RETIFICAR em parte do Ato Administrativo n.º 2246/SEGES/2015, referente à progressão vertical para o Nível 02, - publicado no Diário Oficial do Estado de 03/12/2015. Onde se lê: 07/10/2015 leia-se: 09/10/2015. Regularização somente para fins funcionais. ”

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2022.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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