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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - EXT CONVÊNIO 0816 2021 SETASC FEAS X P M DE VALE DE SÃO DOMINGOS

    EXTRATO DO CONVÊNIO 0404-2021 SETASC- FEAS e a P. M. DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT. PROTOCOLO: 200670/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Conj...

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  • D.O. nº 28128 de 22/11/2021 - EXT CONVÊNIO 0404 2021 SETASC FEAS X P M DE JACIARA

    EXTRATO DO CONVÊNIO 0404-2021 SETASC- FEAS e a P. M. DE JACIARA/MT. PROTOCOLO: 229962/2021. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Jaciara/MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Conjugação de esforços para aq...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - EXTRATOS T DOAÇÃO 05

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de CAMPO VERDE OBJETO: Doação de 03 veículos automotores, 01 computador e 06 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 03 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mill...

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  • D.O. nº 28125 de 17/11/2021 - Rerratifica Resolução CONEDE

    EXTRATO DE RERATIFICAÇÃO RERRATIFICA a RESOLUÇÃO Nº. 001/2021/CONEDE/SETASC/MT, publicada no D.O.E. Nº 28.121 - Páginas 17/18, em 10 de novembro de 2021. Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº. 001/2021/CONEDE/SETASC/MT Leia-se: RESOLUÇÃO Nº. 005/2021/CONEDE/SETASC/MT (original assinado) Kelly Cristina do Nascimento Viegas Presidente do CONEDE/MT

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  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

    ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021/SETASC PROCESSO Nº 404441/2021 Considerando que a alteração do cronograma de análise dos documentos do edital Chamamento Público se dá com base na conveniência da administração pública com o fim de ajustá-lo ao interesse público. Considerando tratar-se de uma discricionariedade d...

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  • D.O. nº 28120 de 9/11/2021 - EDITAL 08 11 2021

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0348 2019

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0348-2019 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção - AMPARA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo De Cooperação Técnica n° 0348-2019 ...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - EXTRATO TC 0529 2021 DIAMANTINO SINE

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0529-2021/SETASC/ PREF.MUINIC.DIAMANTINO/MT. PROTOCOLO: 383676/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento de cooperação visando à instalação e funcionamento do Posto de ...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - EXTRATOS T DOAÇÃO 03

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de COCALINHO OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mille ...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo 020 2020 ARARAUNA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 020/2020/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/11/2021 a 12/11/2022. DO FUNDAMENTO: Com f...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - Extrato do sétimo Termo Aditivo 029 2016 OI S

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 029/2016/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E OI S/A OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 04.10.2021 a 03.04.2022. DO FUNDAMENTO: Com fundamento no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - Extrato do Contrato nº 062 2021 SETASC CAPRIATA SOUZA ATA 001 2021

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 062/2021/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos da SETASC e suas unidades descentraliz...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - NOVA LACERDA 22

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOVA LACERDA OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mille...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - EXTRATOS DIVERSOS

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JUSCIMEIRA OBJETO: Doação de 03 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 03 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mille...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - EXTRATO TC 0546 2021 BRASNORTE SINE

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0546-2021/SETASC/ PREF.MUINIC.BRASNORTE/MT. PROTOCOLO: 359961/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Brasnorte/MT. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento de cooperação visando à instalação e funcionamento do Posto de At...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - EXTRATO TC 0530 2021 JUSCIMEIRA SINE

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0530-2021/SETASC/ PREF.MUINIC.JUSCIMEIRA/MT. PROTOCOLO: 376327/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento de cooperação visando à instalação e funcionamento do Posto de ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0448 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0448-2018 - FEAS. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 0448-2018 para 02/12/2021, que tem como ...

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  • D.O. nº 28096 de 1/10/2021 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2021

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2021 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° 344770/2020 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT Contratado: FLOR DE MAIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI Objeto: Pagamento indenizatório em razão de revisão de preços para reequilíbrio ...

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  • D.O. nº 28092 de 27/09/2021 - aviso de EXTRATO DO EDITAL osc 2409 (2)

    AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/SETASC Processo nº 404401/2021 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o processo de seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar termo que tenha por objeto a execução de projetos relaciona...

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  • D.O. nº 28090 de 23/09/2021 - PRORROGAÇÃO TOMADA DE CONTAS

    Prorrogação de Prazo da Suspensão da Tomada de Contas Especial do Termo de Cooperação Financeira nº 056/2004/SETEC/MT A Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria nº. 008/2020/SETASC, publicada no Diário Oficial de 27.01.2020, página 24 e investida das atribuições que lhe são conferidas: DETERMINA a prorrogação da suspenção...

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