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D.O. nº28126 de 18/11/2021
Portaria nº 729 21 Dispõe sobre a dispensa de Joylson Rodrigues Bittencourt
D.O. nº28127 de 19/11/2021

Portaria nº 740 21 Insittui equipe técnica para análise e avaliação do material didático e paradidático destinado ao ensino da língua inglesa

D.O. nº28127 de 19/11/2021
Portaria nº 741 21 Institui equipe técnica para avaliação dos kits de materiais escolares

PORTARIA Nº 740/2021/GS/SEDUC/MT.

Institui Equipe Técnica no âmbito da Secretaria de Estado de Educação para análise e avaliação do material didático e paradidático; proposta pedagógica e da plataforma digital, destinados ao ensino em Língua Inglesa para os estudantes e serviço de formação para os professores da Rede Pública Estadual de Educação, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e art. 20 da Lei Complementar nº 612/2019;

Considerando o Termo de Referência nº 008/2021 - Processo nº 249629/2021, referente à aquisição de material didático e paradidático; proposta pedagógica e da plataforma digital destinados ao ensino em Língua Inglesa para os estudantes e serviço de formação para os professores da rede pública estadual de educação;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Equipe Técnica para proceder à análise e avaliação do material didático e paradidático; proposta pedagógica e da plataforma digital, destinados ao ensino em Língua Inglesa para os estudantes, e serviço de formação para os professores da rede pública estadual de educação, composta por servidores desta Secretaria, conforme relacionados a baixo:

I - Titular/Presidente - Amauri Monge Fernandes;

II - Titular - Alcimaria Ataides da Costa;

III - Titular - Valdelice de Oliveira Holanda;

IV - Suplente - Itamar José Bressan; e

V -  Suplente - Glaucia Ribeiro.

Art. 2º Compete a Equipe Técnica:

I - analisar e avaliar o material didático e paradidático; proposta pedagógica e plataforma digital, destinados ao ensino em Língua Inglesa para os estudantes, e serviço de formação para os professores da rede pública estadual de educação, detalhada no TR Nº 008/2021;

II - emitir parecer de acordo com os critérios elencados no TR Nº 008/2021.

Art. 3º A Equipe Técnica poderá requerer pessoal técnico qualificado para auxiliá-la nas análises e avaliações dos objetos licitados no TR Nº 008/2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT,  18  de  novembro  de  2021.

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