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PORTARIA Nº 01367/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13248/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Primavera do Leste, Paranatinga e Poxoréo, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBROS E SERVIDORES RESPONSÁVEIS

De 19/11/2021 a 21/11/2021

Dr. André Luciano Barbosa

Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso