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D.O. nº28109 de 22/10/2021
Portaria 1872021 Fiscais Contratos Mat Esportivos João Batista e Vailto Bendito Pub retificação
D.O. nº28109 de 22/10/2021

Portaria 1892021 Fiscais Contratos Mat Esportivos João Batista e Vailto Bendito Pub

D.O. nº28109 de 22/10/2021
Portaria 1912021 Fiscais Cont 1072021SECEL DSS Serviços de Tecnologia da Informação Publ

PORTARIA Nº. 189/2021/SECEL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Sr. JOÃO BATISTA FRANCO BORGES, matrícula nº 213746, para exercer a função de fiscal dos Contratos relacionados abaixo.

CONTRATO / PROCESSO

CONTRATADA / CNPJ

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

090/2021 /SECEL,

443020/2021

Renova Campinas Comercial Eireli, CNPJ nº 32.421.390/0001-60

Constitui objeto do presente contrato e a Aquisição de Materiais Esportivos, visando atender o calendário oficial de eventos da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer, nos termos do Pregão Eletrônico nº. 003/2021/SECEL.

R$            68.569,00

12 (doze) meses, de 07/10/2021 a 06/10/2022.

092/2021 /SECEL,

443020/2021

Azzure Ind. Com. de Cordas e Redes Esportivas Eireli, CNPJ nº 37.082.727/0001-75

Constitui objeto do presente contrato e a Aquisição de Materiais Esportivos, visando atender o calendário oficial de eventos da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer, nos termos do Pregão Eletrônico nº. 003/2021/SECEL.

R$            23.998,80

12 (doze) meses, de 07/10/2021 a 06/10/2022.

Art. 2º Designar o servidor Sr. VAILTO BENDITO BARBOSA, matrícula nº 80.728, para exercer a função de suplente do fiscal dos Contratos relacionados acima.

Art. 3º Compete aos fiscais do Contrato tomar ciência e executar todas as atividades inerentes à fiscalização de acordo com a Lei, bem como em consonância com a Orientação Técnica 012/2017 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Instrução Normativa 001/2017/SECEL e o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos/SECEL.

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 07/10/2021.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 21 de Outubro de 2021.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

(original assinada).

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