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D.O. nº28107 de 20/10/2021
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 01203 2021 SDPG
D.O. nº28107 de 20/10/2021

PORTARIA N 01205 2021 SDPG

D.O. nº28107 de 20/10/2021
PORTARIA N 01206 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01205/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Tainara dos Anjos Santos matrícula 101134, que seriam usufruídas nos dias 18.10.2021 e 19.10.2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 01189/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.061 no dia 11 de agosto de 2021, conforme procedimento n° 11618/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Joaquim de Oliveira Junior, matrícula 100746, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 e 19.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004808/2021.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Bethânia Meneses Dias, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 27.10.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 11429/2021. Ademais, o Defensor Público Juliano Botelho de Araújo irá substituí-la na 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Letícia Parobé Gibbon, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 27.10.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 11396/2021. Ademais, o Defensor Público Moacir Gonçalves Neto para atuar em substituição plena.

Art. 5º CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, que seriam usufruídas nos dias 13.10.2021 e 14.10.2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 01168/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.102 no dia 13 de outubro de 2021, conforme procedimento n° 11462/2021.

Art. 6º CANCELAR 04 (quatro) dias de férias compensatórias do Defensor Público Joaquim José Abinader Guedes da Silva, que seriam usufruídas nos dias 16.11.2021 a 19.11.2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 01089/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.085, no dia 16 de setembro de 2021, conforme procedimento n° 11553/2021.

Art. 7º CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público Leando Paternost de Freitas, que seriam usufruídas nos dias 21.10.2021 e 22.10.2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 0818/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.037 no dia 08 de julho de 2021, conforme procedimento n° 11548/2021.

Art. 8º CANCELAR 04 (quatro) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Debora Cristiane dos Reis, que seriam usufruídas nos dias 19.10.2021 a 22.10.2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 01126/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.095 no dia 30 de setembro de 2021, conforme procedimento n° 11670/2021.

Art. 9º CANCELAR 25 (vinte e cinco) dias de férias individuais da Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, que seriam usufruídas nos dias 07.01.2022 a 31.01.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 01075/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.082 no dia 13 de setembro de 2021, conforme procedimento n° 11640/2021.

Art. 10. ALTERAR 10 (dez) dias de férias individuais da Servidora Pública Giandhara de Souza Trindade, programadas para o período de 25/10/2021 a 03/11/2021, para serem usufruídas no período de 01/11/2021 a 10/11/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme o procedimento 11489/2021.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Barbara Fernandes de Oliveira, matrícula 101053, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.05.2022 a 20.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004843/2021.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Barbara Fernandes de Oliveira, matrícula 101053, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.03.2022 a 25.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004842/2021.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Barbara Fernandes de Oliveira, matrícula 101053, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.12.2021 e 07.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004840/2021.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Barbara Fernandes de Oliveira, matrícula 101053, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.12.2021 a 03.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004839/2021.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim, matrícula 100842, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.12.2021 a 07.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004838/2021.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim, matrícula 100842, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 08.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004837/2021.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim, matrícula 100842, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatória para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004836/2021.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Karissa Kassia Silva, matrícula 101003831, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004844/2021.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Silnete Gonçalves de Souza, matrícula 100232, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004833/2021.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Iraildes Rocha Araújo, matrícula 100283, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004831/2021.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza, matrícula 100678, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004815/2021.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza, matrícula 100678, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 27.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004818/2021.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Danielle Rodrigues Gonçalves Costa, matrícula 100833, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29.11.2021 a 10.12.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020 (1 dia) e 2018/2019 (11 dias), conforme procedimento n° 004798/2021.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público Lucas Mancini Rocha, matrícula 101052, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 01.11.2022, referente ao período aquisitivo 2019/20, conforme procedimento n° 004834/2021.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Costa Marques Carvalho de Oliveira, matrícula 100719, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04.11.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004845/2021.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Marcia Regina Rodrigues de Oliveira, matrícula 101064, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.12.2021 a 22.12.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004855/2021.

Art. 27. CONCEDER ao Servidor Público Kalahan Barbosa de Moraes, matrícula 1002981, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.11.2021 a 10.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004856/2021.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Nikoli Ferreira Silva Souza, matrícula 101054, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004865/2021.

Art. 29. CONCEDER a Defensora Pública Fernanda Maria Cicero de Sá, matrícula 100192 usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021, referente ao recesso forense, conforme procedimento n° 004867/2021.

Art. 30. CONCEDER ao servidor Público Alberth Diego Santana de Oliveira, matrícula 101003708, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 31.01.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004869/2021.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Stela Oliveira da Silva, matrícula 101086, usufruto de 35 (trinta e cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.03.2022 a 28.04.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (15 dias) e 2019/2021 (20 dias), conforme procedimento n° 004871/2021.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Jacqueline Kremer Ramos, matrícula 1005098, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004875/2021.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204 usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 26.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (10 dias) e 2013/2014 (um dia), conforme procedimento n° 004832/2021. Ademais, a Defensora Pública Erinan Goulart Ferreira irá atuar em substituição plena.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido G. de Queiroz, matrícula 100029, usufruto de 07 (sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021 e 08.11.2021 a 11.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004830/2021.

Art. 35. CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matrícula 100048, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.10.2021 e 27.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004826/2021.

Art. 36. CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 26.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004823/2021.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matrícula 10039, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 19.01.2022 a 28.01.2022, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n° 004817/2021. Ademais, o Defensor Público Marco Aurélio Saquetti irá atuar em substituição plena.

Art. 38. CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usufruto de 33 (trinta e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15.11.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004804/2021.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matrícula 100349, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.11.2021 a 03.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004783/2021.  Ademais, a Defensora Pública Bethânia Meneses Dias irá atuar em substituição plena.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matrícula 100083, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06.12.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n° 004781/2021.  Ademais, o Defensor Público Camillo Fares Abinader Neto irá atuar em substituição plena.

Art. 41. CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 26.11.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004779/2021.  Ademais, o Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, irá atuar em substituição plena.

Art. 42. CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 14 (quatorze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.12.2021 a 17.12.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 004773/2021.  Ademais, o Defensor Público Antônio Goés de Araújo irá atuar em substituição plena.

Art. 43. CONCEDER ao Defensor Público Vinícius William Ishy Fuzaro, matrícula 100987, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 26.11.2021, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n° 004740/2021.  Ademais, o Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues irá atuar em substituição plena.

Art. 44. CONCEDER a Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai, matrícula 101097, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.10.2021 e 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004835/2021.

Art. 45. CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004847/2021.

Art. 46. CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004848/2021.

Art. 47. CONCEDER ao Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, matrícula 101004134, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.11.2021 a 11.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004849/2021.

Art. 48. CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.02.2022 a 19.02.2022, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento n° 004850/2021.  Ademais, a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende irá atuar em substituição plena.

Art. 49. CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 21.02.2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento n° 004851/2021.

Art. 50. CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 22.02.2022, referente ao recesso forense, conforme procedimento n° 004852/2021.

Art. 51. CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.02.2022 e 24.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004853/2021.

Art. 52. CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 25.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004854/2021.

Art. 53. CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.11.2021 a 19.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004858/2021.

Art. 54. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004859/2021.

Art. 55. CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matrícula 100526, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004860/2021.

Art. 56. CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matrícula 100526, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.01.2022 a 13.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004861/2021.

Art. 57. CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matrícula 100526, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 14.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004862/2021.

Art. 58. CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matrícula 100526, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 18.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004863/2021.

Art. 59. CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matrícula 100526, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.01.2022 e 20.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004864/2021.

Art. 60. CONCEDER a Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá França, matrícula 100192, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 29.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004866/2021.

Art. 61. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça, matrícula 101096, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.10.2021 a 27.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004870/2021.

Art. 62. CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004874/2021.

Cuiabá/MT, 19 de outubro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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