Aguarde por favor...
D.O. nº28101 de 08/10/2021
EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO
D.O. nº28105 de 18/10/2021

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 29/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

D.O. nº28107 de 20/10/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 035/2021 – SEPLAG/MT

EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 29/CPI/SEAPS/SEPLAG/2021

ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PROCESSO Nº: 184419/2021

IMÓVEL- O presente TERMO tem como objeto a transferência de responsabilidade e afetação de parte ideal do bem imóvel registrado sob a Matrícula nº 69.209, Livro: 2-GZ, Folha: 013, do Cartório do 2º Ofício de Cuiabá - MT, com área construída de 158,38 m² (cento e cinquenta e oito metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), localizado na Rua D, Centro Político Administrativo, Bloco III, Complexo Paiaguás, Cuiabá - MT.

AFETAÇÃO - O imóvel objeto deste TERMO deverá ser utilizado pela Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sendo vedada ao Órgão Responsável, dar destinação diversa da estabelecida no termo de transferência.

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2021

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

ÓRGÃO GESTOR

ELIANE ROSA FERNANDES DE ALBUQUERQUE

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital