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D.O. nº28103 de 14/10/2021
Publicação Outubro 08
D.O. nº28103 de 14/10/2021

Of Circ 30 1ª JJR 26 10 21

D.O. nº28104 de 15/10/2021
Extrato Uso Insignificante Outubro 02

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício. Circular CONSEMA nº 30/2021

Cuiabá, 13 de outubro de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/10/2021 (terça-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 20/10/2021 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo n. 515915/2013 - Madeiranit madeiras LTDA

Relatora - Joeslayne L. Neves Pereira - SEAF

Revisor - Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM

Advogados - Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3537

Fernando Ulysses Plagliari - OAB/MT 3047

2º Processo n. 256595/2013 - Vicente Tondello

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogada - Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

3º Processo n. 488733/2008 - Auto Posto Monte Castelo LTDA

Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC

Advogados - Jair de Oliveira Lima - OAB/MT 4823-B

Cláudia  A. de M. Navarro - OAB/MT 6606

4º Processo n. 137378/2012 - Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Relatora -  Vitória Leopoldina Gomes Mendes - CARACOL

Procurador - Sandro Alberto de Souza - CPF - 318.441.891-04

5º Processo n. 124026/2009 - Dorval Madeiras LTDA

Relator - Ediberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogada - Eunice Elena Ioris da Rosa - OAB/MT 6.850

6º Processo n. 167883/2009 - Gustavo Ferreira de Souza

Relator - Anderson Martins Lombardi - SEDEC

Advogados - Silvano Francisco de Oliveira - OAB/MT 6280-B

Carolina Depiné de Oliveira - OAB/MT 14.125

7º Processo n. 367935/2009 - Agnaldo Rodrigues Marques da Cruz

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogadas - Tarcila Graciani de Souza - OAB/MT 12.005

Ellen Adriane Souza Clementino - OAB/MT 8.951

8º Processo n. 901924/2009 - Selso Rossato - Faz Coração de Maria

Relatora - Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado - Gleison Queiroz de Souza Furquim - OAB/MT 12.746

9º Processo n. 1884/2006 - Claudir Favaretto e Outros

Relator - Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogados -  Fabiano Gavioli Fachini - OAB/MT 5.425-B

Fernanda Gavioli Fachini - OAB/MT 11.032-O

Daiane dos Santos Silva - OAB/MT 17.824-O

10º Processo n. 64884/2008 - Caio Nogueira Battisteli e Outros

Relator - Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa - AMM

Advogados - Ari Frigeri - OAB/MT 12.736

Kálita C. Sedel dos Santos - OAB/MT 20161/0

Reginaldo Siqueira Faria - OAB/MT 7.028

Nikolly F. F. Silva - OAB/MT 22.729/06

11º Processo n. 489556/2012 - R. J. Romão Indústria de Moveis LTDA

Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado - Edinei Ronque - OAB/MT 15.937

12º Processo n. 728708/2010 - Luis Alberto Gotardo

Relatora - Vanessa de Araújo Lobo - OPAN

Advogado - Viviane Anne Diavan - OAB/MT 6661

13º Processo n. 42643/2010 - Arlindo Wendland

Relatora - Vitória Leopoldina Gomes Mendes - CARACOL

Advogada - Fabiane Elensilzie de Oliveira - OAB/MT 6141

14º Processo n. 719044/2010 - Dione Lindomar Pereira Nunes

Relatora - Vanessa de Araújo Lobo - OPAN

15º Processo n. 353646/2014 - Agropecuária Morocó LTDA

Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva - FEC

Procurador - Charles Leão Girola - CPF - 572.706.199 -72

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

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