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D.O. nº28102 de 13/10/2021
Publicação Outubro 07
D.O. nº28103 de 14/10/2021

Publicação Outubro 08

D.O. nº28103 de 14/10/2021
Of Circ 30 1ª JJR 26 10 21

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ALCIDES GIROLETTI, CPF: 132.194.649-04, PROCESSO: 276600/2021. Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 12°26’19,30”S e Long. 55°44’21,80”W; Vazão máxima de bombeamento 8,82 m³/h por um período de 1,059 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,35 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 08/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ERNY PARISENTI, CPF: 463.857.209-00, PROCESSO: 197715/2021. Município: Diamantino/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°07’52,8”S e Long. 57°00’33,3”W; Vazão máxima de bombeamento 8,57 m³/h por um período de 1,0058 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,62 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 13/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ROGÉRIO LUIZ RODRIGUES, CPF: 004.979.178-82, PROCESSO: 218263/2021. Município: Porto dos Gaúchos/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°41’59,81”S e Long. 56°26’59,99”W; Vazão máxima de bombeamento 2,2 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 08/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

COMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ n° 08.588.911/0006-06, Processo nº 161465/2021. Município: Rondonópolis/MT. O poço tamponado está localizado na seguinte coordenada geográfica: PT - Lat. 16°30’53,99”S e Long. 54°38’24,46”W.

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