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D.O. nº28101 de 08/10/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
D.O. nº28103 de 14/10/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

D.O. nº28103 de 14/10/2021
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 40.689.972/0001-50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, do Pregão Eletrônico nº 047/2021. Valor: R$ 76.112,50 (setenta e seis mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Felipe Carvalho Querino - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: BRÁSIDAS EIRELI, CNPJ: 20.483.193/0001-96. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, do Pregão Eletrônico nº 047/2021. Valor: R$ 10.266,72 (dez mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Mauricio Lisboa Koch - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ nº 41.819.055/0001-05. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, do Pregão Eletrônico nº 047/2021. Valor: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Guilherme Henrique da Silva Brandão - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.517.495/0001-14. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, do Pregão Eletrônico nº 047/2021. Valor: R$3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Thiago Machado Godinho - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: OLMI INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.789.321/0001-17. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, do Pregão Eletrônico nº 047/2021. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Andrey Ricardo Ioris - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 25.249.082/0001-33. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, do Pregão Eletrônico nº 047/2021. Valor: R$32.560,00 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Kelly Fernandes dos Santos - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Contrato nº 84/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 40.689.972/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, e nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 047/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 45.667,50 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Felipe Carvalho Querino - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Contrato nº 79/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BRÁSIDAS EIRELI, CNPJ: 20.483.193/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, e nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 047/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 6.416,70 (seis mil, quatrocentos e dezesseis

reais e setenta centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Mauricio Lisboa Koch - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Contrato nº 80/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ nº 41.819.055/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, e nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 047/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Guilherme Henrique da Silva Brandão - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Contrato nº 81/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: VIDENTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 26.517.495/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, e nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 047/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Thiago Machado Godinho - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Contrato nº 82/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: OLMI INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.789.321/0001-17. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, e nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 047/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Andrey Ricardo Ioris- Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.000820/2021-11. Espécie: Contrato nº 83/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 25.249.082/0001-33. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, e nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 047/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Assinado: Em Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Kelly Fernandes dos Santos - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE ACORDO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005139/2021-89. Espécie: Termo de Rescisão do Termo de Acordo no 11/2021. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Credenciada: Samira Hassib Ibrahim Alves, CPF nº 767.xxx.xxx-49. Objeto: Rescisão do Termo de Acordo nº 11/2021, firmado com a psicóloga Samira Hassib Ibrahim Alves, para excluir, a pedido, o nome desta no Cadastro Geral de Profissionais do Banco de Peritos, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2021, nos termos do artigo 9°, inciso III, do Ato Administrativo n°. 887/2020-PGJ, do item 9.5., alínea “h”, do Edital de Credenciamento n°. 047/2020, bem como da Cláusula Décima do Termo de Acordo n° 11/2021. Assinado: Em Cuiabá-MT, 08 de outubro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Samira Hassib Ibrahim Alves - Credenciada.

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