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D.O. nº28100 de 07/10/2021
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1590/2021/SEPLAG
D.O. nº28101 de 08/10/2021

1678 MARCELO EVARISTO DE SOUZA COELHO retificar em partes os atos administrativos 15932021, 15942021, 15952021, por ter saido incorreto a marticiula do Servidor

D.O. nº28105 de 18/10/2021
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1392/2021/SEPLAG

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1678/SEPLAG/2021

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020, conforme o disposto no parecer da PGE n°01/SGGP/2017 e na Ordem de Serviço nº 017/SEGES/2018.

Considerando o disposto Na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001.alterada pela Lei nº 8.174, de 27 de julho de 2004. o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014

Considerando o que dispõe o Processo Nº 361103/2008 de 30/06/2008, Decreto Nº 1.518, DE 15/08/2008, DOE DE 18/08/08, Página 3 (ESTABILIDADE). Recurso de Apelação Civil nº 7217/2003-Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJMT; Recurso Especial nº 740.297-MT-Supremo Tribunal de Justiça-STJ; Recurso Extraordinário nº 489002-MT-Supremo Tribunal Federal - STF. Apensos 799681/2009; 583287/2008; 385493/2016; 558342/2019; 482300/2019.

R E S O L V E:

Art. 1º RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº1593/SEPLAG/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro de 2021 página 5.

ONDE SE LÊ:  matricula nº58454/005

LEIA-SE:  matricula nº 58464/005

Art. 2º RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº1594/SEPLAG/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro de 2021 página 5.

ONDE SE LÊ:  matricula nº58454/005

LEIA-SE:  matricula nº 58464/005

Art. 3º RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº1595/SEPLAG/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro de 2021 página 5.

ONDE SE LÊ:  matricula nº58454/005

LEIA-SE:  matricula nº 58464/005

Art. 4° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 07-de outubro de 2021.

Original Assinado

LIDIANE PATRÍCIA FERREIRA E SILVA LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas - SEPLAG/MT

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