Aguarde por favor...
D.O. nº28100 de 07/10/2021
ATO ADMINISTRATIVO N 546 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021002604 Wantuilde Carneiro Leão
D.O. nº28100 de 07/10/2021

ATO ADMINISTRATIVO N 548 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021000893 Arsenete Nunes da Conceição

D.O. nº28100 de 07/10/2021
ATO ADMINISTRATIVO N 549 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001042 Valdirene dos Santos Oliveira e outro

ATO ADMINISTRATIVO N.º 548/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2021.0.00893, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, em caráter vitalício, a partir de 07.06.2021, a Sra. Arsenete Nunes da Conceição, RG n.º 1160092-6 SSP/MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Policarpo Ramos da Conceição, ocorrido em 12.08.2020, aposentado pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Porteiro (em extinção), referência “004”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital