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Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 004/2021, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Tabaporã/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 004/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual Francisco Saldanha Neto, localizada no Município de TABAPORÃ/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: dia 21 de outubro de 2021 às 08:00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise da Documentação de Habilitação: Dia 21 de outubro de 2021 às 08: 30 hs, Apresentação Das Amostras:  21/10/2021, 14:00hs, Local Da Audiência Pública: EE Francisco Saldanha Neto, Rua Vilas Boas, 1185E, Tabaporã/MT Telefone: (66) 3557-1206, Aquisição do Edital: E-mail: tbp.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Niuara Heck Tabaporã/MT/2021.