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Aviso de Edital do Pregão Presencial Nº 006/2021, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Tabaporã/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro de Preços de Nº 006/2021, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual Alfredo Treuherz localizada no Município de Tabaporã/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento das Propostas de Preço e Documentos de Habilitação: dia 22 de outubro de 2021 às 15:00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento das Propostas, Disputa de Preços e Análise da Documentação de Habilitação: Dia 22 de outubro de 2021 às 15: 30 hs, Apresentação das Amostras:  25/10/2021, 14:00hs, Local da Audiência Pública: EE Francisco Saldanha Neto, Rua Vilas Boas, 1185E, Tabaporã/MT Telefone: (66) 3557-1206, Aquisição do Edital:  E-mail: tbp.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br; Pregoeiro Oficial: Niuara Heck, Tabaporã/MT2021.