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D.O. nº28099 de 06/10/2021
Termo de indeferimento por inercia 05.10.2021
D.O. nº28099 de 06/10/2021

Publicação Outubro 04

D.O. nº28100 de 07/10/2021
3759262021 MÁXIMA ADVERTÊNCIA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 023/2021: AVELINO NERI BOCOLLI, CPF nº 197.665.139-53, Processo nº 127127/2021. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Aliança, zona rural, município de Santa Carmem/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000, Poço AB 01 - Lat. 12°02’11,29”S e Long. 54°56’12,13”W; Poço monit. AB 01 - Lat. 12°02’12,52”S e Long. 54°56’11,66”W; Poço AB 02 - Lat. 12°02’16,85”S e Long. 54°56’15,56”W; Poço monit. AB 02 - Lat. 12°02’17,55”S e Long. 54°56’14,36”W; Poço AB 03 - Lat. 12°02’22,43”S e Long. 54°56’18,96”W; Poço monit. AB 03 - Lat. 12°02’23,21”S e Long. 54°56’17,86”W; Poço AB 04 - Lat. 12°02’19,06”S e Long. 54°56’24,63”W; Poço monit. AB 04 - Lat. 12°02’19,88”S e Long. 54°56’25,72”W; Poço AB 05 - Lat. 12°02’13,15”S e Long. 54°56’21,20”W; Poço monit. AB 05 - Lat. 12°02’14,02”S e Long. 54°56’22,20”W; Poço AB 06 - Lat. 12°02’07,59”S e Long. 54°56’17,79”W; Poço monit. AB 06 - Lat. 12°02’07,91”S e Long. 54°56’18,94”W; Poço AB 07 - Lat. 12°02’04,59” S e Long. 54°56’11,95” W; Poço monit. AB 07 - Lat. 12°02’03,54” S e Long. 54°56’11,46” W. A Profundidade pretendida dos poços é de 200 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pelo Geólogo Sr. André Leonardo da Nóbrega, CREA 1219740179, conforme ART  1220210121301. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 05 de abril de 2022, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 370/2021: PASTORIL AGROPECUÁRIA COUTO MAGALHÃES S.A, CNPJ: 03.141.512/0001-66, Processo nº 353898/2021. O poço tubular será construído na Fazenda Campo Alegre, zona rural, município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°01’03,68”S e Long. e 52°58’42”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Kist & Seibel LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 04 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 372/2021: M PASSINATTO LTDA, CNPJ: 38.385.030/0001-36, Processo nº 339752/2021. O poço tubular será construído na Rua Bagre, nº 790, Centro, município de Sapezal/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°33’02,35”S e Long. e 58°48’42,9”W; A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Perfure JA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Antônio David Passos Correa, CREA 1211097773. Essa autorização vigorará até 05 de abril de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AUTO CENTER TUIUIU LTDA, CNPJ: 09.393.051/0001-03, PROCESSO: 117357/2021. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°50’34”S e Long. 55°29’35”W; Vazão máxima de bombeamento 4,3 m³/h por um período de 2,3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. Validade do cadastro: 04/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A (SAU 12), CNPJ: 19.521.322/0001-04, PROCESSO: 270589/2016. Município: Diamantino/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°14’52,47”S e Long. 56°07’52,98”W; Vazão máxima de bombeamento 4,57 m³/h por um período de 2,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Serrana - UPG A-12. Validade do cadastro: 04/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ECOFISH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA, CNPJ: 33.267.340/0001-32, PROCESSO: 313062/2021. Município: Dom Aquino/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°40’56,00”S e Long. 54°44’01,00”W; Vazão máxima de bombeamento 8 m³/h por um período de 1,25 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: industrial. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 04/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

GRANDE MATO GROSSO MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 29.304.782/0001-34, PROCESSO: 210191/2021. Município: Nova Maringá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°03’25,97”S e Long. 57°05’26,35”W; Vazão máxima de bombeamento 5,2 m³/h por um período de 1,923 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-13. Validade do cadastro: 04/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

VERDELOG LOGISTICA E TRANSPORTES S.A, CNPJ: 13.932.870/0004-93, PROCESSO: 297570/2021. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°52’37,18”S e Long. 55°35’56,08”W; Vazão máxima de bombeamento 7,57 m³/h por um período de 1,17 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Parecis - UPG P-5. Validade do cadastro: 05/10/2031. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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